Título: Lobão irá propor mudanças na regulamentação ainda este ano
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/07/2008, Infra-estrutura, p. C8

São Paulo, 1 de Julho de 2008 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu ontem, em São Paulo, mudanças na regulamentação da lei do petróleo com vistas a uma participação maior do estado brasileiro. "O que eu propus é ainda para discussão, é uma tentativa (de mudança)", afirmou Lobão, que prevê entregar as propostas de alteração ainda neste ano. "O Gabrielli (José Sérgio) é presidente de uma empresa privada e, portanto, ele torce pelos interesses da Petrobras", acrescentou o ministro. Segundo Lobão, a Petrobras tem hoje 60% de capital privado e 40% de capital do estado brasileiro. "Eu estou defendendo os direitos do povo brasileiro, de 100% do povo brasileiro". O ministro ressaltou que a idéia inicial da proposta não irá alterar os contratos já existentes, por exemplo, da camada pré-sal, que abriga campos promissores. "Não se trata, em nenhum momento, de quebrar contratos existentes. Todos os contratos existentes, na minha concepção - e, repito, apenas uma idéia inicial- terão que ser mantidos", esclareceu. De acordo com Lobão, o que se busca é estabelecer uma nova regra para o petróleo assim como é feito em todos os países do mundo. "Todos os países alteram suas leis de acordo com o andamento das descobertas de petróleo e o Brasil não pode ser diferente". Porém, continuou o ministro, é compreensível que haja o interesse de manter o "status quo". Segundo Lobão, o País precisa atualizar a lei do petróleo. Para isso, foi criado um grupo de trabalho "que está estudando a legislação de todos os países, sobretudo aqueles que mantém monopólio". "Vamos fazer uma proposta de mudança na lei atual", afirma. O ministro diz que só poderá falar sobre os pontos a serem alterados quando a comissão concluir o seu trabalho - a previsão é que seja ainda este ano.Questionado sobre se a mudança no decreto será só para aumentar a renda do governo, assim como propôs recentemente o Instituto Brasileiro do Petróleo, Lobão afirmou que todas as sugestões serão examinadas. "Ninguém no governo deseja fazer uma alteração de afogadilho, ninguém é dono da verdade, portanto as sugestões que forem boas, serão bem recebidas", argumentou. Suprimento de gás Sobre um possível desabastecimento de gás na indústria, Lobão afirmou que não há essa perspectiva. "Todos os contratos realizados e feitos pela Petrobras serão cumpridos". O ministro explicou que hoje o País recebe, de um acordo firmado com a Bolívia, 30 milhões de metros cúbicos. "Nós estamos produzindo gás. Serão 20 bilhões de metros cúbicos neste ano oriundos de Gás Natural Liqüefeito (GNL)", afirmou. "Além do gás que está chegando em quatro ou cinco anos de Júpiter" (campo situada no bacia de Santos, no pré-sal), estimou Lobão. Segundo o ministro, hoje o Brasil tem 50 bilhões de metros cúbicos de gás e até o final do ano serão 70/80 bilhões. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)()