Título: Projeto deverá ser encaminhado hoje ao Congresso, diz Mantega
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Fonte: Gazeta Mercantil, 02/07/2008, Politica, p. A8
2 de Julho de 2008 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a proposta do Fundo Soberano do Brasil (FSB) será encaminhada hoje ao Congresso Nacional como um projeto de lei, após receber duras críticas da oposição e de analistas de mercado. A informação foi dada a líderes do governo durante a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto e depois confirmada pelo órgão. O projeto, que está sob análise na Casa Civil, foi apresentado ontem aos líderes do governo com o objetivo de articular a viabilidade da aprovação no Congresso. O Executivo deve protocolar a proposta que visa minimizar as ameaças inflacionárias, financiar empresas brasileiras no exterior e conter a valorização do dólar, após o ministro apresentar o documento hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Câmara. O ministro Mantega deve aguardar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Argentina para acertar os últimos detalhes. O líder do PT na Câmara, o deputado Maurício Rands, após o término da reunião, afirmou que o projeto seria apresentado também aos líderes da oposição. A projeção anterior era de que a proposta do fundo seria encaminhada ao Congresso apenas após a votação da CSS. Otimista, o líder do governo na Câmara diz acreditar que o fundo deve ser aprovado ainda este ano, apesar das eleições municipais. Pois, trata-se de um instrumento que permite minimizar a inflação, que se tornou hoje uma das maiores preocupações do governo. "O fundo soberano deve sair este ano." Segundo o parlamentar, o fundo soberano será uma economia do governo, uma vez que 0,5% do superávit primário, o equivalente a R$ 14 bilhões, será destinado a ele. Mantega afirmou que o corte dos gastos se concentrará nas despesas de custeio. "Assim, haverá menor necessidade de se aumentar o juro (Selic) para inibir a demanda", declarou. Ele garantiu que os programas sociais serão poupados dos cortes: Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Bolsa Família., pois são medidas estratégicas. Durante a reunião foram discutidas, entre outras, formas para conter o crédito que é um dos motores que impulsiona a demanda. "O governo já elevou o compulsório para operações de leasing e a alíquota do IOF e ficou entendido que o processo que deve continuar." (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(V.M.)