Título: Número de processos cai 10% no Supremo
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/07/2008, Direito Corporativo, p. A10

Brasília e São Paulo, 2 de Julho de 2008 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez um balanço positivo ao encerrar os trabalhos do primeiro semestre desse ano. "Estamos encerrando o semestre com resultados bastante auspiciosos, em termos da nova conformação do STF. Nós tivemos uma redução no número de processos no Supremo Tribunal Federal, da ordem de 10% do total. No ano passado foram, no mesmo período, 58.924 e, agora, 53.011", disse o presidente do STF. O ministro destacou ainda que a nova fórmula desenvolvida para que se faça a aferição na própria presidência do tribunal, a fim de saber se os requisitos do recurso estão presentes, permitiu uma redução significativa na distribuição de processos. "Nós tivemos um resultado extremamente significativo. No mesmo período do ano passado, foram distribuídos 64.262 processos e, neste ano, 39.061. Portanto, uma redução de 39%." Segundo semestre O ministro destacou ainda que o julgamento envolvendo a reserva indígena Raposa Serra do Sol é a prioridade máxima. "Eu estou em contato com o ministro (Carlos Ayres) Britto e vamos saber se conseguimos julgar logo em agosto." Também devem ser apreciados no plenário, no segundo semestre, ações que pedem a revogação de artigos da Lei de Imprensa, o reconhecimento da união civil homossexual para fins previdenciários e a declaração de inconstitucionalidade do sistema de cotas para acesso às universidades. O relator da ação referente à reserva indígena, ministro Carlos Ayres Britto, confirma que seu voto estará concluído na volta do recesso e prevê um julgamento pautado por "critérios rigorosamente objetivos". Britto chegou a viajar a Roraima para colher informações, em companhia dos ministros Gilmar Mendes e Carmem Lúcia. Homologada pelo governo federal em 2005, a área de 1,7 milhão de hectares em Roraima abriga cerca de 18 mil índios de pelo menos cinco etnias, além de oito grandes produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos que se negaram a deixar a reserva. Ao todo, 33 ações contestam no STF a demarcação feita com base em laudos antropológicos. Em abril deste ano, quando estava prestes a ser desencadeada uma operação de desintrusão dos não-índios pela Polícia Federal, os ministros do STF acataram pedido de liminar do governo de Roraima e determinaram a suspensão da retirada de qualquer cidadão da terra indígena até o julgamento de mérito da questão. Também em abril, houve troca de comando no tribunal. Assumiu a presidência para um período de dois anos o ministro Gilmar Mendes, em substituição à ministra Ellen Gracie. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Agência Brasil e Redação)