Título: Fiesp deflagra movimento contra a aprovação da CSS
Autor: Assis, Jaime Soares de
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/07/2008, Nacional, p. A4

São Paulo, 3 de Julho de 2008 - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deflagrou ontem uma extensa campanha contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS) cujo texto base foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma margem estreita de votos. O presidente da entidade, Paulo Skaf, está otimista e acredita que a CSS será barrada no Senado Federal. "A Constituição Federal proíbe a criação de contribuições cumulativas como a CSS. A contribuição só poderia ser encaminhada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, se fosse por esta via, certamente estaria morta", afirma Skaf. "Ela só foi aprovada porque foi encaminhada ilegalmente por meio de lei complementar", assinala. Skaf pretende reeditar a campanha realizada contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na qual reuniu 1,5 milhão de assinaturas contra a contribuição. A expectativa do presidente da Fiesp é conseguir, pelo menos, o dobro de assinaturas para tentar sensibilizar os parlamentares a rejeitar a CSS. O cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, foi criticado por Skaf pela iniciativa de criar a CPMF, que o governo pretende trazer de volta com um novo nome. "Se eu pudesse fazer um pedido ao dr. Jatene, era que ele dedicasse 100% de seu tempo naquilo que ele é um craque". Para o presidente da Fiesp, quando se envolveu em outras atividades que não a da medicina, os resultados não foram positivos. Do encontro realizado na Fiesp, participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), da Associação Comercial de São Paulo (ACS) e da Associação Paulista de Medicina, entre outras. Retrocesso A aprovação do texto da CSS foi um retrocesso, na avaliação do ex-deputado federal Luiz Antônio Fleury Filho, conselheiro da Fiesp. "O sistema que temos hoje perdeu totalmente sua representatividade", afirmou Fleury que classificou de uma "audácia" a Câmara dos Deputados aprovar uma medida similar à CPMF que já havia sido rejeitada pela população. O presidente da OAB, Luiz Flávio D¿urso, definiu a CSS como "um controle indireto da vida do cidadão". Para D¿urso "estamos dando um recado ao governo de que a população sabe se organizar e se defender". A empresária e médica Ivone Capuano, da Associação Paulista de Medicina, reforçou o apoio à Fiesp. Para Capuano, o destino da nova contribuição poderá ser o mesmo da antiga CPMF. "Em nenhum momento esse imposto foi dirigido à saúde pública", disse Capuano. A campanha contra a CSS terá um site www.soucontraacss.com.br para centralizar as manifestações contra a contribuição. Serão produzidos banners, camisetas, adesivos para carros e folhetos para a mobilização. "Estou muito otimista no sentido de que esta CSS não prospere", afirmou Skaf. "A cruzada do ano passado foi bem-sucedida pela adesão das entidades contra a CPMF", afirmou. "A CPMF é como um vírus nas cadeias produtivas, não é transparente. Como todo vírus provoca uma febre que depois passa.". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(