Título: Apoio a vôos regionais e para América do Sul
Autor: Severo, Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/07/2008, Nacional, p. A4

Brasília., 3 de Julho de 2008 - O governo anunciou ontem medidas para incentivar os vôos na América do Sul e vôos regionais. O projeto do Planalto prevê a redução da taxa de embarque dos vôos no subcontinente que hoje são de US$ 36,00 e mecanismos para a criação de novas empresas que operem vôos regionais. Segundo o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o incentivo para novas linhas regionais passa por três medidas que poderão ser adotadas de forma isolada ou simultaneamente. Jobim citou que será criada uma Cláusula de Barreira para impedir que grupos da aviação nacional ocupem o espaço de empresas de que operem vôos regionais, uma Suplementação Tarifária para remunerar as empresas que operem vôos estratégicos sem retorno financeiro, "o mais provável com recursos do Tesouro Nacional" e desonerações em tributos como o Imposto sobre Circulação de Movimentação e Serviços (ICMS) que teriam que ser discutidos com os estados. O ministro disse que as empresas que operam vôos nacionais praticamente acabaram com os destinos para cidades de médio porte. "As empresas não querem comprar as linhas. Querem os slots para aproveitar em linhas nacionais", observou o ministro. Segundo Jobim, é estratégico para o governo retomar esse tipo de translado e por isso vai criar mecanismos para incentivar a retomada dos vôos regionais. No caso dos vôos entre os países da América do Sul, o governo quer incentivar o intercâmbio com os países vizinhos, principalmente aqueles que têm menos vôos para o Brasil, como é o caso de Peru e Equador. Para isso, pretende fixar taxas de embarque diferenciadas entre destinos. "Para destinos como Buenos Aires a nossa freqüência está esgotada, mas para Quito e La Paz faltam vôos", exemplificou o ministro. Jobim não especificou de quanto seria a redução da taxa de embarque, mas disse que, no limite, poderia ser zero. "É uma decisão do governo que ainda vamos estudar", disse Jobim. A intenção de incentivar os vôos na América Latina e retomar os vôos regionais, já haviam sido anunciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) há dois meses. Ontem, Jobim disse que o ministério terá uma proposta finalizada para ser enviada para a Presidência da República em cerca de trinta dias. Outra decisão tomada na reunião do Conselho de Nacional de Aviação Civil (Conac) foi a de tornar mais rápidas as saídas das aeronaves dos aeroportos, aumentando o ângulo da trajetória de decolagem das aeronaves. "Isso vai desafogar o tráfego aéreo nos principais aeroportos do país", avaliou Jobim. Também foi decidido que o governo vai ouvir as sugestões das empresas que operam vôos nacionais, regionais e de aviação geral (executiva) para reduzir o atraso nos vôos, até o dia 4 de agosto. As medidas foram anunciadas depois da reunião do que contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.