Título: Soberano ajudará a conter inflação alta
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/07/2008, Gazetainveste, p. B3

Brasília, 3 de Julho de 2008 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiou para esta quinta-feira o encaminhamento da proposta de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ao Congresso Nacional, como um projeto de lei. A expectativa era de que o documento fosse entregue na véspera, mas o texto teve que passar pelos últimos ajustes na Casa Civil. A informação do ministro foi dada ontem aos parlamentares, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, para debater o modelo do fundo soberano do Brasil. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a proposta poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional como medida provisória (MP). Mas o governo quis evitar encaminhar mais uma MP à casa. Segundo Augustin, o governo trabalha para que o projeto seja aprovado até o fim do ano, apesar das eleições municipais, em outubro. "Se isso não acontecer, possivelmente teremos outras alternativas", resumiu, sem dar mais detalhes. Ao detalhar o FSB, Mantega afirmou que o principal objetivo da proposta, no momento, é combater à inflação - embora ele tenha a "função cambial", de comprar dólares para enxugar a moeda estrangeira no País, e de incentivar a internacionalização das empresas no exterior. Como fonte financeira, o fundo contará com recursos provenientes de 0,5% do superávit primário, cuja meta foi elevada de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Ou seja, serão retirados R$ 14,3 bilhões do esforço fiscal que o governo faz para o pagamento da dívida pública para serem aplicados no fundo. Com isso, Mantega acredita que será possível reduzir despesas do governo e, assim, ajudar a combater a inflação. O FSB, que tem caráter anti-cíclico (de usar os recursos em períodos de crise, pois os recursos podem ser retornados ao Tesouro Nacional quando for necessário) será dirigido por um conselho, ainda a ser definido. Seus integrantes terão que prestar contas ao Congresso Nacional a cada semestre. Ao atuar no combate à desvalorização do dólar ante o real, o FSB poderá comprar dólares "se houver excesso" da moeda estrangeira, em uma operação que será "coordenada", com o Banco Central. Neste caso, o ministro explicou que parte dos R$ 14 bilhões poderá ser usada para a aquisição de títulos do BNDES no exterior. Com os recursos em caixa, o banco de fomento usaria os dólares para financiar as empresas brasileiras no mercado internacional. O ministro disse que os títulos a serem adquiridos, como as debêntures do BNDES, terão de ter rendimento mínimo pela Libor, referência do Reino Unido. Ou seja, superior ao das reservas internacionais aplicados em títulos dos Estados Unidos. O ministro acrescentou que, futuramente, o FSB poderá comprar ainda títulos da Petrobrás no exterior, além de absorver parte da receita de royalties dos campos de petróleo. O ministro afirmou que o Brasil acompanha a tendência mundial. Destacou que existem 50 fundos soberanos no mudo, avaliados em US$ 3,7 trilhões, cifra que deve chegar a US$ 10 trilhões em 2015. Para ele, as principais condições para um país criar um fundo são ter fluxo de comércio forte e reservas internacionais elevadas. E o Brasil, disse, já passou para o clube dos US$ 200 bilhões em reservas. Outro fator, diz, é possuir superávit nominal (sobra de recursos após o pagamento do juro da dívida). (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)()