Título: Deputados argentinos aprovam alta de imposto de exportação
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Fonte: Gazeta Mercantil, 07/07/2008, Internacional, p. A14

Buenos Aires, 7 de Julho de 2008 - O governo argentino venceu, no sábado, o primeiro round de uma dura luta pelo aumento dos impostos sobre as vendas externas de grãos ao aprovar um crucial projeto oficial na Câmara dos Deputados, sob a ameaça dos produtores rurais de retomada do lockout. A Câmara dos Deputados aprovou o controvertido projeto após longa sessão, de 17 horas, iniciada na tarde de sexta-feira, depois da qual enviou o projeto para o Senado, onde o governo tem a maioria, que debaterá o tema nesta semana. O governo somou 129 votos favoráveis ante 122 contra e duas abstenções. "Esse é o primeiro tempo. O segundo tempo será disputado no Senado", advertiu o dirigente agrário Eduardo Buzzi, após a decisão dos deputados, e considerou "um trunfo" ter recebido o respaldo de 122 legisladores. Após a aprovação do projeto, os produtores que haviam ameaçado voltar ao lockout disseram que vão aguardar o debate no Senado para decidir sobre novos protestos. "De nenhuma maneira iniciamos um plano de luta gremial porque as instituições estão funcionando", disse Buzzi, admitindo que tem "estado alerta e realizado assembléias de produtores" em todo o país. O projeto aprovado ratifica o esquema governamental de tributos móveis sobre as exportações de soja e cereais, que aumentou as tarifas de 35% para 47%, que se ajustam segundo o preço internacional dos grãos. Deputados da situação aceitaram incluir modificações que tendem a compensar com reembolsos os pequenos e médios produtores diante dos grandes grupos de soja. Assim, quem exporta até 300 toneladas ao ano pagará 30% de retenções (impostos) e quem embarca até 750 toneladas, 35%, o que beneficia entre 85% e 90% dos produtores, segundo o presidente do bloco, Agustín Rossi. O projeto também prevê a criação de um fundo para utilizar parte da arrecadação das retenções na construção de hospitais, estradas e escolas rurais. Durante três semanas de luta parlamentar, a situação teve dificuldade para conciliar posições em seu próprio grupo e com os aliados. Foram apresentados projetos dissidentes dentro do governo peronista, em particular entre parlamentares da província de Pampa Húmeda. A aplicação do aumento dos impostos por prerrogativa presidencial desencadeou em março um lockout de produtores de cem dias que afetou as exportações, assim como o abastecimento de insumos e matérias-primas na Argentina. Em plena rebeldia fiscal, o setor ganhou o apoio da oposição neoliberal, sócio-democrata e até de forças da esquerda, e tem o apoio de descontentes setores médios urbanos, o que levou o governo a buscar a ratificação parlamentar da medida.