Título: Cade aprova fusão das bolsas sem ressalvas
Autor: Monteiro, Viviane; Feltrin, Luciano
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/07/2008, Gazetainvest, p. C9

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou ontem a fusão entre a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). A decisão foi aprovada por unanimidade. A operação, que criou a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado - R$ 23,3 bilhões (em números de maio) foi considerada simples e sem restrições pelo conselheiro Ricardo Cueva, relator do processo. O Cade possui seis conselheiros. Apenas um deles não participou da sessão de ontem. O requerimento do pedido de julgamento havia sido protocolado no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) em 12 de maio, cerca de 15 dias após as duas bolsas terem anunciado seu acordo operacional. Por considerar o desfecho da operação simples, o Cade informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que não houve nem a necessidade de fazer a leitura do relatório e do voto apresentado pelo relator Cueva. Na avaliação do Cade, a operação da união entre as duas instituições é simples porque não oferece danos à concorrência, pois as empresas operam em mercados inteiramente distintos no País. A BM&F atua na negociação e liquidação de contratos de derivativos financeiros. O movimento médio diário de sua plataforma é de cerca de R$ 67 bilhões. Já o foco da Bovespa são operações envolvendo títulos e valores mobiliários, como, por exemplo, ações e debêntures emitidos por empresas. O Ibovespa, seu principal índice acionário, composto com os papéis das companhias com maior liquidez, gira em média R$ 6 bilhões por dia. A união das bolsas fará com que, na prática, serviços e produtos oferecidos pelas antigas empresas passem a ser negociados em uma única plataforma.. A empresa gerada pela fusão e cujo nome é BM&F Bovespa deverá ter suas ações unificadas até agosto. O pedido de registro de companhia aberta da empresa foi solicitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início desta semana. Até a concessão do registro, os papéis das duas empresas serão negociados normalmente e de forma separada. Quando isso ocorrer, serão cancelados os rede Bovespa e BM&F. A estrutura herdada pela nova companhia, que inclui 1400 funcionários, será reduzida. Cerca de 300 deles devem deixar seus postos. Na época em que anunciaram a fusão, os principais executivos da empresa estipularam uma meta de 25% em redução de custos. Atualmente, Bovespa e BM&F gastam, juntas, cerca de R$ 500 milhões anuais para manter suas atividades. Desde a fusão, um dos principais pleitos da BM&F Bovespa era ser excluída do aumento da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), cuja alíquota para instituições financeiras subiu de 9% para 15%. A reivindicação foi atendida em lei, sancionada em 23 de junho.