Título: PF faz busca e apreensão em casa e escritório de Eike Batista
Autor: Lorenzi, Sabrina
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/07/2008, Direito Corporativo, p. A13

As suspeitas de irregularidades que envolvem a MMX, empresa de mineração de Eike Batista, podem render complicações aos direitos de exploração de minérios da empresa. A hipótese foi revelada à Gazeta Mercantil por Miguel Nery, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nery pediu informações à Polícia Federal para levantar se haverá algum tipo de comprometimento nos direitos minerários da companhia. "Tenho que ver se existe algum fato nos direitos minerários da MMX", afirmou. O DNPM funciona como órgão regulador das mineradoras e está subordinado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Nery, porém, disse que ainda é muito cedo para fazer alguma constatação sobre o assunto; vai estudar o caso. Com 12 mandados de busca e apreensão de documentos expedidos pela Justiça Federal do Amapá, a polícia vasculhou casa e escritórios do empresário na última sexta-feira para averiguar a possibilidade de fraude na concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga a região mineira da Serra do Navio ao Porto de Santana, no Rio Amazonas. A empresa, em nota, nega que tenha vencido a concorrência por meio de atos ilícitos. "Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem", declarou a Polícia Federal do Amapá, referindo-se às empresas ligadas à MMX. "Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro", acrescentou a PF do Amapá. A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos e repassada à MMX Logística. A mina da MMX no Amapá foi vendida no começo do ano para a multinacional Anglo-American juntamente com os ativos do sistema Minas-Rio, por US$ 5,5 bilhões. Intitulada Toque de Midas, numa clara referência a Eike Batista, que vem multiplicando a fortuna nos últimos anos (na mitologia, o rei Midas transformava tudo que tocava em ouro), a operação teria resultado na apreensão de computadores e documentos da sede da MMX, localizada no Flamengo (RJ). Outro lado Em nota, a empresa desmente as acusações. A MMX Amapá nega que tenha cometido qualquer tipo de "irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação". Também esclarece que não explora ouro na região do Amapá, já que um dos alvos da operação é também investigar possível sonegação de impostos pela extração do minério. A assessoria de imprensa da MMX informou que outra empresa, e não a MMX, explora ouro. E informou ainda que "a empresa ajuizou perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, a medida cabível para garantir amplo acesso a qualquer investigação contra a empresa". O pedido foi deferido e a empresa ainda aguarda o cumprimento pela Justiça Federal local. De acordo com a PF, cinco mandados foram cumpridos em Macapá, entre eles na Secretaria de Planejamento do Orçamento do Estado do Amapá, que realizou a concessão. As operações de busca e apreensão também ocorreram nas instalações da MMX Amapá, na cidade de Santana. Dois mandados foram cumpridos na localidade de Pedra Branca do Amapari, sendo um na mina do projeto de ferro da MMX e ouro na Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nota afirmando que "com relação às informações divulgadas e referentes à operação da Polícia Federal envolvendo as empresa OGX e MMX, a CVM esclarece que já está promovendo uma avaliação preliminar do assunto". E diz ainda que a "Superintendência de Relações com Empresas da CVM já oficiou a MMX e, posteriormente, a OGX para que fornecessem informações a respeito".