Título: Presidente do STF diz que não teme perder o cargo
Autor: Ribeiro, Henrique; Ignacio, Laura
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/07/2008, Direito Corporativo, p. A11

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, não teme um possível pedido de impeachment ainda não confirmado pelo Ministério Público Federal (MPF). "Não me preocupo com isso de maneira nenhuma, esse pedido não se justifica", afirmou Mendes na tarde de ontem, em São Paulo, durante evento realizado por advogados que o apoiam. O ministro garantiu, também, estar "absolutamente tranqüilo" sobre suas decisões, e negou que tenha havido privilégio ao banqueiro Daniel Dantas, cuja prisão ele revogou duas vezes na semana passada. Ele rechaça, ainda, qualquer motivação pessoal contra o juiz Fausto De Sanctis, que havia aceitado os pedidos de detenção de Dantas. "Estamos discutindo profundamente os abusos de prisões preventivas. Revogamos outras 20 na última semana, mas só a de Dantas foi divulgada", argumentou. Mendes confirmou, também, ter enviado um despacho ao Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do MPF, mas negou que a motivação do documento fosse investigar os juízes. "Isso foi feito apenas para fins de estudo", minimizou. Durante a manifestação favorável a Gilmar Mendes, foi apresentado um documento no qual 148 criminalistas "expressam sua solidariedade ao eminente ministro Gilmar Mendes", que, segundo eles, foi "inusitadamente atacado por manifestações de entidades profissionais". Uma das entidades que se fizeram presentes foi a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), composta por mais de 85 mil advogados e representada por seu presidente Marcio Kayatt. Segundo ele, as vaias ao ministro não se justificam. "Ele apenas apreciou a questão que lhe foi submetida de forma transparente. Criticá-lo é o mesmo que criticar as instituições democráticas", avaliou. Apoio O jurista Ives Gandra Martins é um dos advogados que assinou o manifesto. Para o jurista, não houve problema o ministro ter julgado o segundo habeas-corpus (HC), impetrado direto no STF, porque a decretação da prisão preventiva por De Sanctis foi entendida como forma de driblar a decisão anterior, que concedeu o primeiro HC. "Além disso, a Constituição Federal determina que se a questão é de repercussão geral, pode ser avocada pelo presidente do Supremo", completa. Ives Gandra criticou o fato de De Sanctis não ter determinado acesso aos autos do processo ao decretar a prisão temporária de Dantas. "Isso fere o direito à ampla defesa. Até os piores criminosos têm esse direito", disse.