Título: Procuradores estudam impeachment de Mendes
Autor: Ribeiro, Henrique
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/07/2008, Direito Corporativo, p. A11

A guerra entre Ministério Público Federal (MPF) e Supremo Tribunal Federal (STF) está aberta, mas ainda não foi declarada - ao menos não oficialmente. Durante manifestação de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, realizada ontem em São Paulo, a procuradoria não confirmou se irá pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que revogou os pedidos de prisão do banqueiro Daniel Dantas determinados por De Sanctis. No entanto, nos bastidores, diz-se que a procuradora Ana Lúcia Amaral já prepara o processo em que pedirá a queda de Mendes. "Ainda é prematuro falar sobre isso (impeachment). Por enquanto, vamos apenas entrar com um recurso contra a decisão dele (em favor de Dantas)", declarou o procurador-geral da República Paulo Tadeu Gomes durante o encontro, promovido por magistrados do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região. Pelo menos 154 juízes endossam um documento, que foi distribuído à imprensa, no qual declaram, além do apoio a De Sanctis, o repúdio a Gilmar Mendes. Sobraram críticas ao presidente do Supremo, cuja ação representou "um desrespeito ao sistema judicial", segundo o juiz Guilherme Nogueira. Crise no Judiciário "É preciso colocar os pingos nos i¿s. O respeito se deve em todas as instâncias, inclusive a primeira", declarou De Sanctis quando perguntado se há uma crise no Judiciário. "Um juiz interfere no trabalho de outro, e ainda falam que no Brasil existe essa tal democracia", criticou, deixando em aberto o que seria a `tal¿ democracia. "Cada um que tire suas próprias conclusões". Segundo ele, os juízes estão se sentindo desprestigiados e são ameaçados por decisões judiciais comuns. De Sanctis garantiu não se sentir acuado, mas ressaltou que "isso se deve à experiência" que acumulou em sua carreira. "Hoje em dia não se julga mais o fato, mas sim o juiz", comentou o juiz De Sanctis. EvasivasApesar do confronto aberto, o juiz preferiu não comentar a atuação de Mendes. De Sanctis não respondeu, também, se acreditava que o tratamento especial recebido por Dantas só ocorreu por se tratar de um acusado rico e influente, mas deixou claro acreditar que esse tipo de privilégio "não é comum". O juiz também não confirmou se irá determinar novamente a prisão de Dantas, e declarou desconhecer supostas escutas telefônicas e investigações que estariam sendo promovidas pelo Supremo em seu gabinete. Ele reafirmou, também, sua idoneidade, e garantiu tomar suas decisões "com base nos fatos, e não nas pessoas, desembaraçado de influências".