Título: Ex-ministro Célio Borja defende entendimento no Judiciário
Autor: Marcio Vaz, Paulo; Americano, Ana Cecilia
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/07/2008, Direito Corporativo, p. A10

O ex-ministro da Justiça Célio Borja, que completa 80 anos, foi homenageado ontem em um almoço no prédio do Jockey Club do Rio. Entre as cerca de 600 pessoas presentes, autoridades como o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito, se misturavam a outras figuras célebres da política e do Judiciário. Genro e Direito sentaram-se na mesma mesa, lado a lado num sinal de que a crise que se estabeleceu entre o STF e o Ministério da Justiça, por causa da polêmica em torno da atuação da Polícia Federal no caso Daniel Dantas, pode estar prestes a ser abafada, apesar da ausência do presidente do STF, Gilmar Mendes, que não compareceu por causa de "compromissos inadiáveis de última hora" e enviou uma nota de saudação a Borja. Em seu discurso, Borja disse que não tem saudades dos cargos que exerceu, pois sofreu "momentos difíceis como homem público, como o senhor pode bem avaliar", disse, dirigindo-se a Tarso Genro, cuja presença o ex-ministro classificou de exemplar, referindo-se, indiretamente, à atual crise. "Hoje recebemos um grande exemplo com a presença de Tarso Genro, o que há de servir para que o Brasil se encontre e ponha o bem estar do seu povo acima de tudo", disse Borja.. Ao chegar ao Jockey, Genro foi cercado por jornalistas e, inicialmente, evitou falar sobre a polêmica entre PF e STF. "Estou aqui para homenagear o ministro Célio Borja", disse. Apenas na saída - prestes a voltar à Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Mendes - Genro falou sobre o caso Dantas. Afirmou que a reunião não seria para tratar de divergências com o STF, apesar de admitir que, possivelmente, Mendes iria discutir "algum tipo de reforma na lei que regula o abuso de autoridade". "É uma reunião na qual o ministro Gilmar Mendes vai apresentar algumas propostas vinculadas, da nossa parte, a um segundo protocolo de articulação institucional entre Executivo e Judiciário, para iniciarmos um segundo ciclo de reformas. Não será discutido o caso Daniel Dantas." Genro rebateu uma tese que vem ganhando força entre alguns juristas e que poderia ser usada pela defesa de Dantas: a de que o flagrante de corrupção a um delegado da própria PF, no qual ele fingia aceitar dinheiro de supostos emissários de Dantas, teria sido um "flagrante preparado", o que enfraqueceria as acusações. A hipótese foi levantada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Murta Ribeiro. "Foi um trabalho policial de alto nível. O método usado, de infiltração numa eventual organização criminosa, onde o policial, com autorização de seu superior, fez a coleta de uma prova, foi muito bem feito", disse Genro. Cautela Luiz Dulci, o ministro chefe da secretaria-geral da presidência da República, foi cauteloso evitando dar qualquer declaração que pudesse aumentar a temperatura em torno do caso Dantas. Dulci explicou que não cabe ao governo comentar as declarações do advogado de Dantas, Nelio Machado, que afirmou que seu cliente tem informações que podem comprometer pessoas do governo. "Essa questão está sendo tratada pelos órgãos competentes, pelo Judiciário, pela Polícia Federal e deve continuar assim." (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)()