Título: Transpetro quer nova indústria naval
Autor: Lívia Ferrari
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/09/2004, Transportes & Logística, p. A-15

Presidente da estatal diz que não interessa uma simples "bolha de retomada" da indústria. O presidente da Petrobras Transportes (Transpetro), Sergio Machado, diz que está em "contagem regressiva" para a publicação do edital de licitação para a construção de 42 petroleiros pelos estaleiros brasileiros. "A data depende apenas de questão de agenda e de algumas vírgulas", afirma ele. O processo envolverá duas etapas: primeiro, a publicação do edital de pré-qualificação dos interessados; segundo, o edital de licitação para a construção das embarcações, num total inicial de 22 navios, com investimentos estimados de US$ 1 bilhão. O primeiro edital deverá ser publicado até o final deste mês e o segundo logo depois, acredita Machado, prevendo a contratação da obra no início de 2005.

As regras para a concorrência já estão definidas e, segundo Machado, o programa de encomendas faz parte de uma estratégia maior, que é a reconstrução da indústria naval do Brasil, em bases competitivas, e com a geração de 20 mil novos empregos. Na pré-qualificação, os estaleiros interessados terão, necessariamente, que apresentar projeto que comprove capacidade técnica, operacional e gerencial de construção do pacote de navios, a custos competitivos internacionalmente. Terão também que comprovar estrutura de capital para bancar a obra. Para isso, os estaleiros poderão se associar a outros grupos empresariais e lançar mão de financiamentos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social (BNDES), que tem em estoque cerca de R$ 5 bilhões, segundo calcula Machado.

"Não queremos uma bolha de retomada. Mas, sim, a retomada sustentada da construção naval", ressalta Machado que visitou estaleiros na Coréia do Sul, Cinga-pura e China recolhendo informações para a montagem do modelo brasileiro. Necessariamente, os navios terão que ser construídos por estaleiros no Brasil, com índice de nacionalização de 65%.

A Transpetro não dará garantia aos estaleiros para tomada de financiamentos, afirma o presidente da empresa. Mas dará aos estaleiros vencedores um sinal em dinheiro para o início da obra. O valor do sinal ainda não foi definido. Mas será baseado em percentual do total da encomenda.

Além disso, o Tesouro Nacional fará a equalização do seguro de performance dos navios, bancando a diferença entre os valores do seguro no mercado internacional e no mercado interno. Para isso, será criado um fundo segurador, que dará lugar ao proposto fundo de aval, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na regulamentação da Medida Provisória 177, do setor naval.

O programa de reposição da frota própria da Transpetro prevê a entrega do total das 42 embarcações até 2015. Os primeiros navios do lote inicial de 22 embarcações começarão a ser construídos no início de 2005 e entregues a partir de julho de 2006. Esse primeiro lote permitirá ao sistema Petrobras uma economia de US$ 200 milhões/ano, que são gastos hoje com pagamento de fretes e aluguel de navios estrangeiros. O Brasil gasta por ano cerca de US$ 5 bilhões com esses pagamentos por navios estrangeiros.

Segundo Machado, a Transpetro opera hoje com 64 navios afretados a armadores estrangeiros que se junta a uma frota própria de 51 petroleiros, com idade média de 16 anos, sendo 90% de casco simples. O aluguel das embarcações representa gastos de US$ 700 milhões/ano à Transpetro.

"Há dezesseis anos não se constrói um grande navio no Brasil ", constata Machado, destacando que se não fosse o programa da Transpetro, a empresa chegaria a 2015 com uma frota própria de apenas 19 petroleiros, dado o nível de mortandade do velho conjunto de navios. Com a inexistência de encomendas ao longo dos últimos anos, a Transpetro viu a capacidade de sua frota própria cair de 5,3 milhões de TPB (tonelagem de porte bruto), em 1990, para apenas 2,5 milhões de TPB em 2004, atendendo a apenas 17% da demanda de transporte da Petrobras.

Alta ineficiência

Em suas visitas a estaleiros no mundo, Machado observou que, enquanto o Brasil não tem uma encomenda sequer de navio de grande porte, os três maiores estaleiros da Coréia do Sul têm em carteira 445 grandes embarcações, sendo 217 navios pedidos ao estaleiro Hyundai, um dos maiores do mundo. "Esses estaleiros são quatro vezes mais produtivos e eficientes do que os brasileiros", compara Machado, referindo-se a pontos tecnológicos e de gestão. Tendo por base um índice de eficiência dos estaleiros (quanto maior o índice, pior), o Brasil atinge 65 pontos, enquanto o Japão tem 10 pontos e a Coréia do Sul 14 pontos.

kicker: O BNDES tem R$ 5 bilhões em estoque, e a encomenda inicial do projeto exige R$ 1 bilhão