Título: Parcela atrelada ao câmbio cai a 13,15%
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/09/2004, Finanças & Mercados, p. B-1

A decisão do Copom de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 16% para 16,25% ao ano acarretará um aumento de R$ 1 bilhão na dívida pública em títulos federais no período de 12 meses. Exibindo uma melhor composição frente aos riscos da variação cambial, a dívida atingiu R$ 761,8 bilhões em agosto, com ligeira alta de 0,34% frente a julho.

A parcela do passivo atrelada ao câmbio fechou em 13,15% (R$ 100,2 bilhões), o menor nível desde dezembro de 1999, quando teve início a série dos indicadores feita pelo Banco Central e Tesouro Nacional. Em dezembro de 2002, a parcela cambial representava 37% e, em dezembro de 2003 - continuando a trajetória de queda -, baixara a 22%.

A melhora do perfil da dívida foi observada também por meio da expansão da parcela dos títulos prefixados, que ampliam a previsibilidade na rolagem da dívida. Depois da queda verificada em julho, os papéis com rentabilidade prefixada tiveram sua participação elevada, encerrando o último mês em 16,66% (R$ 126,9 bilhões).

Em agosto, o resgate líquido da dívida cambial totalizou US$ 1,384 bilhão e neste mês esse tipo de resgate está em US$ 1,235 bilhão. Com esses resultados, subiu para US$ 24,6 bilhões o total dos resgates líquidos da dívida cambial efetuados entre janeiro e setembro. "O ano não terminou e o resgate da dívida cambial está bem superior a todo o ano passado", salientou o chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein. Em 2003, esse tipo de resgate somou US$ 19,1 bilhões.

Superavit fiscal

Na avaliação de Goldenstein, a redução da exposição da dívida às variações do câmbio e a manutenção do compromisso do governo com o superávit fiscal levaram as agências de risco a melhorar a classificação do Brasil. "Temos outro perfil da dívida. É natural que aconteça isso", disse.

A despeito da melhora na composição, a dívida pública somente diminuirá quando o governo obtiver uma economia nos gastos públicos que inclua as despesas com os juros. "É natural que a dívida cresça mês a mês e o crescimento de agosto foi pequeno devido ao resgate líquido de títulos. Na verdade, haverá espaço para redução em termos nominais quando houver um superávit nominal fiscal", observou o chefe Goldenstein.

Em agosto, a redução no ritmo de crescimento da dívida deveu-se ao resgate líquido de títulos de R$ 6,4 bilhões. O resgate líquido foi resultado da diferença entre os resgates de títulos federais totais de R$ 25,2 bilhões e as emissões de R$ 18,9 bilhões. As especulações do mercado nos dias que antecederam à reunião de ontem do Copom, disse Goldenstein, não geraram dificuldade na venda dos papéis prefixados.

"O Tesouro vem mantendo seus leilões tradicionais de títulos prefixados. É claro que alguma incerteza em relação ao Copom pode afetar a demanda, é natural que aconteça isso. Mas o Tesouro não tem tido dificuldade para colocar os títulos prefixados.

Balanço

Em agosto, foram vendidos R$ 10,3 bilhões de Letras do Tesouro Nacional (LTN) - título prefixado - com vencimento até janeiro de 2006. Os negócios com as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) - título pós-fixado - com vencimento em 2005, 2006 e 2007 somaram R$ 7,7 bilhões e as transações com as Notas do Tesouro Nacional (NTN) série C - título pós-fixado - com vencimento entre 2008 e 2031 renderam R$ 900 milhões. A dívida de curto prazo a vencer em 12 meses fechou em R$ 338,9 bilhões, 44,5% do total.