Título: Senado: menos de 11% das sessões para votação
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/07/2008, Politica, p. A8
O Senado realizou, de 6 de fevereiro até quarta-feira (16), 133 sessões plenárias, mas em menos de 11% delas (68) matérias foram votadas. Outras 18 sessões foram para homenagens e comemorações 48 utilizadas para comunicados, leitura de proposições e pronunciamento dos senadores, as chamadas sessões não-deliberativas. De acordo com levantamento da mesa diretora do Senado, os senadores examinaram 708 proposições com voto favorável a 666 delas. De fevereiro a julho, foram aprovadas 27 medidas provisórias, muitas das quais já chegaram ao Senado com prazo para exame vencido, trancando a pauta do plenário. Do total de proposições aprovadas, 36 foram enviadas à sanção presidencial, 81 à Câmara dos Deputados e 214 à promulgação. Os senadores também acolheram 35 nomes de chefes de missão diplomática indicados para embaixadas brasileiras e 15 indicações para a direção de órgãos públicos. Na primeira parte do ano legislativo, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que teve seus trabalhos prorrogados até fevereiro de 2009, além da CPI dos Cartões Corporativos, que não chegou a ser instalada. Ao fazer um balanço das atividades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acabou por salientar o que o senadores ainda vão votar. Ele afirmou que a Casa "aprovou matérias importantes, como as que pretendem melhorar a educação no País", e deu como exemplo a que estabeleceu o piso salarial dos professores, sancionada apenas na quarta-feira. O senador garantiu que matérias relevantes que estão no Senado, como a que reduz a maioridade penal serão votadas ainda este ano. Para Garibaldi, o Senado não pôde aprovar outros projetos importantes "devido ao número de medidas provisórias (MPs) que trancaram a pauta". O presidente reafirmou sua opinião de que é necessário disciplinar com urgência a tramitação de MPs. Ele disse esperar que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo e a encaminhe ao Senado para o aperfeiçoamento do texto. A expectativa do presidente é a de que o Congresso aprove as alterações na tramitação de MPs até o final do ano. Garibaldi disse ainda que, entre as matérias prioritárias que precisam ser aprovadas até o final de 2008, está a reforma tributária. "Não há por que protelar mais votações importantes", disse. Transparência Perguntado por jornalistas por que as notas fiscais dos gastos dos senadores não estão disponíveis na página de prestação de contas do Senado, o presidente disse se tratar de uma questão técnica e que a Casa pode tomar providências nesse sentido. Afirmou que, apesar de ainda não haver uma "pauta concreta" com essa finalidade, considera importante que a Casa aprimore os instrumentos de prestação de contas à sociedade. "Vamos procurar cada vez mais tornar mais transparente o que acontece aqui no Senado Federal", disse Garibaldi.