Título: Arrecadação federal atinge cifra inédita no primeiro semestre
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/07/2008, Nacional, p. A5
O governo federal arrecadou cifras inéditas de impostos e contribuições tanto em junho como no acumulado do primeiro semestre. Puxada pelo aquecimento da atividade econômica, pelo aumento das alíquotas do IOF e da CSLL e recebimento de depósitos judiciais, a arrecadação atingiu no semestre R$ 327,6 bilhões. O valor ficou 16,03% acima do apurado em igual período do ano passado, segundo dados da Receita Federal do Brasil divulgados ontem. Apenas em junho, o valor arrecadado totalizou R$ 55,7 bilhões, 10,54% mais que maio e 13,6% maior que em igual mês do ano passado. Entretanto, o ritmo de crescimento real mensal apresenta desaceleração na arrecadação desde janeiro, quando atingiu taxa de 20,49%. A receita proveniente do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) ¿ cujas tarifas foram elevadas para compensar parte da perda da CPMF, extinta em dezembro ¿ foi a que mais subiu em termos percentuais. O tributo rendeu ao governo no semestre R$ 9,6 bilhões, avanço de 164% na comparação com os R$ 3,6 bilhões em igual etapa do ano anterior, com base nos dados a preços correntes. Corrigido pela inflação, medida pelo IPCA, o valor chegou a R$ 9,8 bilhões entre janeiro e junho, ante R$ 3,9 bilhões na mesma etapa de 2007. Ou seja, quase R$ 6 bilhões a mais. Assim, os dados do Fisco mostram que falta pouco para o governo conseguir alcançar a meta estipulada para o ano, em relação ao IOF, de um adicional de R$ 8,5 bilhões. O secretário do Fisco, Jorge Rachid, atribuiu o forte crescimento da arrecadação do imposto que incide sobre as operações financeiras ao ritmo forte da liberação de crédito acima das previsões feitas no início do ano. "Quando agimos (para compensar a perda da CPMF) o cenário econômico era outro e agora observou-se um aumento expressivo das operações de crédito que crescem a taxas de 32%", disse. Ele evitou comentar a possibilidade de o goerno superar a meta deste ano de R$ 8,5 bilhões "com folga". Rachid argumentou que a arrecadação do IOF "não chegou nem a um quarto da CPMF", cuja previsão era de gerar receita de cerca de R$ 40 bilhões este ano. Depois do IOF, o tributo que mais apresentou crescimento na arrecadação no semestre foi a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também passou por uma alteração este ano: a alíquota subiu de 9% para 15% sobre as instituições financeiras. A preços correntes, o governo arrecadou no semestre R$ 22,5 bilhões com este tributo, 36,18% em relação a igual ao mesmo período do ano passado. Apenas em junho, o governo arrecadou R$ 4,3 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais que em junho de 2007. Fato "atípico" Rachid disse que o salto que houve na arrecadação da CSLL no mês passado deve-se a um fato "atípico", quando duas instituições financeiras, cujos nomes não foram revelados, pagaram débitos antigos de R$ 1,3 bilhão. O secretário do Fisco insistiu em dizer que no semestre a arrecadação subiu em decorrência do aumento do lucro das empresas, do aumento das operações de crédito, das vendas do varejo, sobretudo de veículos, e da atuação mais forte do Fisco. Somente no semestre, diz, o governo arrecadou R$ 9,5 bilhões em multas e juros do "principal" (débitos antigos), 60% acima do apurado em igual etapa do ano anterior.