Título: Tribunal nega liminar a Humberto Braz
Autor: Carneiro, Luiz Orlando
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/07/2008, Direito Corporativo, p. A8

A desembargadora Hamza Tartuce, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, negou ontem habeas-corpus para Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, pedido pelo advogado Renato Moraes, na quinta-feira. Braz é apontado como um dos principais auxiliares do dono do Opportunity, Daniel Dantas. Com a negação da liminar, Braz continuará preso até a decisão do mérito. Apenas ele e Hugo Chicaroni - ambos acusados de tentar subornar um delegado, com US$ 1 milhão, para retirar o nome de Dantas das investigações da Operação Satiagraha - continuam presos. As defesas de Braz e de Chicaroni já haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão de habeas-corpus concedido a Dantas pelo ministro Gilmar Mendes (presidente do STF), mas o pedido foi negado na última terça-feira pelo ministro. "A prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes (Braz e Chicaroni) fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor do paciente (Daniel Dantas)", justificou o ministro em sua decisão. Saída do delegado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados poderá ter acesso às gravações da Polícia Federal relativas à saída do delegado Protógenes Queiroz das investigações da Operação Satiagraha, que apura crimes financeiros. O presidente da comissão, Raul Jungmann (PPS-PE), foi quem encaminhou, na última sexta-feira, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o pedido de acesso às gravações. A PF tem prazo de 30 dias para responder a solicitação e passar as gravações à presidência da Câmara, que as repassará à comissão, que só volta a se reunir em agosto, depois do recesso. Na última semana, a Polícia Federal divulgou trechos de uma gravação na qual o delegado Protógenes Queiroz afirmava que queria deixar o comando das investigações da Operação Satiagraha. A gravação, feita pela própria PF, reproduz trechos de um diálogo entre Queiroz e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Ciciliati Troncon Filho. Férias Mais um dos protagonistas da operação saiu de férias ontem. O ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, embarcou no sábado para Nova York. Antes porém, ligou para o ministro Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para mostrar indignação em relação a uma informação veiculada esse fim de semana pela revista Isto É. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) distribuiu nota oficial para desmentir que "funcionários" da agência teriam gravado imagens de um encontro, num restaurante de Brasília, de assessores do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, com o advogado Nélio Machado, que atua na defesa do banqueiro Daniel Dantas. Na nota de seis linhas, a Abin "esclarece que não é verdadeira a informação de que teria realizado o acompanhamento, tampouco a gravação do suposto encontro citado pela publicação".