Título: Arrecadação bate novo recorde mensal
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/09/2004, Nacional, p. A-4
Receita federal fica abaixo de julho mas o valor real é o maior da história para meses de agosto. O aquecimento da economia e a tributação da Cofins sobre produtos importados garantiram, no mês passado, uma arrecadação recorde histórico para meses de agosto: o total de impostos e contribuições pagos pela sociedade atingiu R$ 25,92 bilhões, com crescimento real (deflacionado pelo IPCA) de 22,42% sobre agosto de 2003. No entanto, na comparação com julho deste ano, a arrecadação de agosto sofreu um recuo de 8,55%.
No acumulado deste ano, a receita obtida com a cobrança de tributos somou R$ 212,65 bilhões até agosto, 10,81% acima do montante obtido em igual período de 2003, em valores reais. A quatro meses do término do ano, a arrecadação se aproxima rapidamente da última estimativa de R$ 281 bilhões esperada para 2004. Devido a isso, e em decorrência do bom desempenho da economia, o governo divulgará nos próximos dias uma nova estimativa atualizada para a arrecadação anual.
Ao divulgar esses números, ontem, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, atribuiu o bom desempenho ao ambiente econômico e ao aperfeiçoamento da fiscalização e disse que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) não é uma bolha. "Mais uma vez, há repercussão da melhora da atividade econômica, que temos observado nos últimos 11 meses. E, agora, isso é uma coisa sustentada, não é uma bolha e não há sustos", disse Ricardo Pinheiro.
Tributo com incidência direta no faturamento das empresas e que melhor reflete o dinamismo da iniciativa privada, a Cofins mostrou, mais uma vez, um desempenho excepcional. A receita de R$ 7,03 bilhões, em agosto, ficou 36,57% maior frente aos R$ 5,15 bilhões arrecadados em agosto de 2003. Nos oito primeiros meses deste ano, a receita com a Cofins atingiu R$ 50,82 bilhões, 23,88% superior, em termos reais, ao montante contabilizado em igual período de 2003.
Além melhora do ambiente econômico, outros dois fatores explicam o crescimento da receita com a Cofins: a tributação sobre os produtos importados (em agosto essa receita foi de R$ 1,34 bilhão) e a retenção do tributo na fonte dos pagamentos de empresas e órgãos públicos às pessoas jurídicas (receita de R$ 117 milhões em agosto). Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a nova legislação da Cofins. A contribuição deixou de ser cumulativa com alíquota de 3% para ser não-cumulativa com alíquota de 7,6%, que em maio, junto do PIS, passou a incidir também sobre as importações.
O resultado recorde da arrecadação para meses de agosto decorreu também da expansão das receitas obtidas com demais tributos na comparação de agosto de 2004 com agosto de 2003. Ocorreram aumentos no Imposto de Importação (+26,07%, com receita de R$ 857 milhões), IPI-Vinculado à Importação (+30,48%, com receita de R$ 462 milhões), IPI-Automóveis (+65,72%, com receita de R$ 295 milhões), IPI-Outros (+30,58%, com receita de R$ 1,04 bilhão). Ao divulgar os dados, Ricardo Pinheiro disse que a comparação com agosto de 2003 ocorre sob uma base baixa e que isso também explica os elevados percentuais de aumento na receita com os tributos.