Título: Governo federal busca solução para gasoduto na Argentina
Autor: Mônica Magnavita e Lívia Ferrari
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/09/2004, Energia, p. A-6

Financiamento para a construção deve ser concedido pelo BNDES. O governo brasileiro está empenhado em levar adiante o projeto de ampliação do gasoduto San Martin, no sul da Argentina, que transportará gás natural até Buenos Aires. Ontem, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, o diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, embarcaram para Buenos Aires com a missão de negociar com o ministro da Economia, Roberto Lavagna, uma solução para o financiamento das obras, que deverá ser concedido pelo BNDES.

De acordo com fontes envolvidas no processo, a decisão da viagem foi tomada depois de um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Dutra pedindo que conduzisse as negociações com diplomacia, de modo a acelerar um acordo com os argentinos. A iniciativa de Lula está ligada às críticas dos argentinos à Petrobras, que no entender do governo de Néstor Kirchner, deveria investir sozinha na construção do gasoduto, orçado em US$ 200 milhões.

Na semana passada, a imprensa argentina divulgou notícias de que o governo teria ameaçado a Petrobras com a retirada da concessão da Transportadora de Gás del Sur (TGS), que opera o gasoduto e que passou para o controle da estatal com a aquisição da Perez Companc, caso a Petrobras não levasse o projeto adiante. O diretor da área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que o projeto de ampliação do gasoduto consta do planejamento estratégico da companhia, mas, segundo ele, ainda falta definir a forma de expansão.

Indefinições técnicas à parte, a Petrobras já deixou claro que não será majoritária no projeto, mas operadora e responsável pelas obras. O financiamento seria concedido pelo BNDES a empresas brasileiras para a construção do duto. As argentinas estariam fora da operação de crédito. Nos últimos dias, no entanto, Lessa, Dutra e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, conversaram sobre os mecanismos para tornar viável a concessão desse crédito, uma vez que se trata de um projeto fora das fronteiras nacionais.

Uma das propostas é a utilização do Convênio de Crédito Recíproco (CCR). Embora restabelecido pelo Brasil no início do ano, após restrições impostas em 2000, o CCR ainda não foi plenamente retomado pela Argentina. O CCR é uma espécie de câmara de compensação entre bancos centrais da América Latina e funciona, na prática, como instrumento de garantia de operações de comércio exterior realizadas entre países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), mais a República Dominicana.

Desde o começo do ano, o governo brasileiro vem conversando com o governo argentino - e com o banco central local, em particular -, na tentativa de convencê-lo da necessidade de plena recuperação do CCR e na busca de alternativas capazes de contornar o problema. Especialistas do BNDES acreditavam que a questão seria resolvida em meados deste ano, como resposta a seminário realizado na sede do banco no Rio, em maio último, sobre integração física da América do Sul. Acreditavam também que a atual crise energética da Argentina poderia acelerar o processo de integração entre os dois países, forçando a reativação do CCR para viabilizar investimentos.

Além de apresentar uma carteira de projetos de investimentos em infra-estrutura, o seminário discutiu possibilidades de co-financiamento do BNDES em parceria com o Banco Argentino de Investimentos e Comércio Exterior (BICE). Para isso, porém, o governo brasileiro contava com o pleno restabelecimento do CCR pelos argentinos.

Em meados de 2003, o BNDES anunciou uma linha de crédito para operações com a Argentina no valor de até US$ 1 bilhão. Mas, até hoje nada foi efetivado, pois, mais uma vez, a questão esbarra nas pendências do CCR argentino. A idéia do BNDES era aplicar esses recursos em três anos em financiamento de projetos conjuntos no país vizinho.

kicker: Projeto, orçado em US$ 200 milhões, estáno planejamento estratégicoda Petrobras