Título: Heráclito Fortes pede punição a Protógenes
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/07/2008, Direito Corporativo, p. A10

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) entrou com duas representações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério da Justiça, pedindo punição administrativa ao delegado Protógenes Queiroz. A razão seria o suposto vazamento para a imprensa de trechos do inquérito policial relativo à Operação Satiagraha, nos quais é mencionado o nome do parlamentar. Além da punição, Heráclito quer interromper em definitivo os vazamentos, considerados por ele como "criminosos". "As informações vêm sendo `vazadas¿ e divulgadas a conta-gotas pelo senhor Protógenes, enquanto presidente do inquérito", diz o texto da representação, protocolado nos dois órgãos pelo advogado Décio Lins e Silva. Segundo o documento, a divulgação culminou com matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último sábado, dia 19, segundo a qual o senador deixara recado na caixa postal do celular de Carlos Rodemburg, ex-sócio do Banco Opportunity, avisando que estava com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com a fonte do jornal, Heráclito teria dito que Jobim estaria "preocupado com a segurança" de Rodenburg. Na representação, o advogado observa que a divulgação de informações sigilosas é crime. Protógenes teria incorrido em "violação de sigilo funcional", punível com pena de seis meses a seis anos de reclusão. No entender do advogado, também constitui crime quebrar segredo de Justiça sem autorização da própria ou com objetivos não autorizados em lei. A pena vai de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Para Heráclito, ao quebrar o sigilo e "vazar" dados obtidos por meio de interceptação telefônica, Protógenes procurou coagir, humilhar e difamar o senador, tendo caluniado "a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina". No texto da representação, Heráclito acusa o delgado da Polícia Federal de "vedetismo" e anuncia a disposição de processá-lo judicialmente por cada um dos crimes que teria cometido. A assessoria do senador informou que o advogado Décio Lins e Silva Jr. está em São Paulo tirando cópia do inquérito para que Heráclito possa tomar conhecimento de seu teor, conforme determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ao ser informado de que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), havia mandado arquivar o pedido de impeachment contra Mendes, Heráclito declarou que "quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo". Conforme a assessoria do parlamentar, ele e seus advogados analisarão o conteúdo do inquérito para avaliar a necessidade de providências legais ou jurídicas. A Polícia Federal já anunciou que vai anexar a um inquérito, em curso na superintendência de São Paulo, as reclamações do senador. Chicaroni O habeas corpus impetrado ontem pelos advogados de Hugo Chicaroni, acusado de ser um dos emissários de Daniel Dantas na tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal, será apreciado pela desembargadora federal Ramza Tartuce. A magistrada é a mesma que indeferiu habeas corpus em favor de Humberto Braz na semana passada.