Título: CVM quer cooperar em investigações de outros órgãos
Autor: Feltrin, Luciano Rocco, Nelson
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/07/2008, Finanças, p. B1

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais brasileiro, quer participar de forma mais ativa de investigações e processos judiciais que envolvam agentes que atuem ou negociem ações de companhias na Bovespa. A afirmação é de Maria Helena Santana, presidente da autarquia, que participou na sexta-feira de cerimônia da BM&F Bovespa em comemoração ao ingresso da 100 empresa no Novo Mercado da Bovespa (hoje já são 101). Entre as principais sugestões da CVM estão a de firmar convênios de cooperação com outros órgão do Estado - Polícia Federal e Ministério Público, que levaram à frente casos recentes envolvendo a Agrenco e o banco Opportunity. "Teria sido extremamente positivo, nesses casos, ter tido acesso às informações antes que a operação tivesse sido deflagrada", disse Maria Helena. "Isso permitiria dar suporte em questões específicas e também nos abriria a possibilidade de ter nos preparado adequadamente para tomar medidas em relação às empresas", afirmou. A executiva também sugeriu alterações que possibilitem a transferência, à CVM, da base de dados sigilosos utilizados durante períodos de investigação. "Precisamos que haja troca efetiva de informações entre os diferentes órgão reguladores", disse, citando a lei complementar 105, o Banco Central (BC), a Superintendência de Previdência Complementar (SPC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A presidente da CVM afirmou que o órgão pode tomar providências futuras sobre os casos Agrenco e Opportunity caso as investigações revelem essa necessidade. "Em relação às condutas que não tenham a ver com os procedimentos da Receita Federal, podemos tomar providências caso ocorram fatos novos", disse. Novo Mercado Maria Helena aproveitou a cerimônia para defender as ferramentas de auto-regulação adotadas no País. "O Novo Mercado foi, isoladamente, o fato que mais contribuiu para aumentar o número de ofertas públicas de ações. Temos de ter cuidado para que a atual discussão não seja deturpada. Senão, todas as empresas serão consideradas suspeitas, todos os investidores ingênuos e os agentes de mercado coniventes. Temos de estar vigilantes às más idéias, que vêm acompanhadas de sugestões de regulação excessiva", criticou. Ela citou diversas entidades que atuam no processo de ofertas públicas - como o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), Anbid (Associação Nacional de Bancos de Investimento), Abrasca (Associação Brasileira de Companhias Abertas) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) - e disse acreditar que as recentes investigações ajudarão em seu aprendizado. "Essas entidades têm de reunir seus associados e aprimorar o papel que cada uma tem nas operações. Temos de evitar a construção de mitos, como se palavras como governança corporativa e Novo Mercado, por exemplo, tivessem poderes mágicos." Em breve, a CVM deve colocar em audiência pública a instrução 202, que trata dos registros de ofertas públicas. O documento trará novas diretrizes para listagem de empresas com sede no exterior. Atualmente, essas companhias abrem capital na Bovespa listando Certificados de Depósitos de Ações (BDRs, na sigla em inglês). São empresas registradas no exterior, que querem atuar no mercado brasileiro. O objetivo da CVM é impedir que companhias com mais de 50% do patrimônio ou cuja administração seja majoritariamente brasileira não possam mais negociar BDRs. Empresas estrangeiras Edemir Pinto, presidente-executivo da BM&F, afirmou que a bolsa pretende lançar um segmento de listagem para BDRs com respeito às regras de governança corporativa. "Será um ambiente para que empresas estrangeiras possam se beneficiar do Novo Mercado, com uma câmara de arbitragem para resolver eventuais conflitos. Edemir lembrou que a BM&F Bovespa está apta a disputar investidores com qualquer bolsa do mundo. "Nosso plano de curto prazo contempla negociações com a América Latina", afirmou. Membros do mercado financeiro do Chile estiveram no Brasil na semana passada para reuniões com integrantes da bolsa e com a CVM. No mercado interno, Edemir lançou a ação de marketing "BM&F Bovespa vai ao campo", a exemplo dos programas Bovespa vai à praia e Bovespa vai à fabrica, que têm atraído cada vez mais investidores pessoas físicas para o pregão. O novo programa irá mostrar como funcionam os mecanismos de proteção à produção agrícola e pecuária, negociados na BM&F, os derivativos.