Título: Sem a privatização da Telebrás, acesso ao telefone seria restrito
Autor: Costa, Thaís
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/07/2008, Empresas, p. C1
Dez anos depois da privatização da Telebrás, o sistema de telecomunicações brasileiro assumiu proporções que demonstram, pela própria ordem de grandeza das estatísticas, o êxito da iniciativa. O volume de telefones celulares - 133 milhões no fechamento de junho - é a melhor prova de que houve universalização da telefonia e que grande parte da população tem acesso telefônico. Em relação à telefonia fixa, embora não tenha sido atingido o nível de competição planejado, não seria correto dizer que o objetivo estratégico de oferecer telefone fixo a toda a população não tenha sido alcançado. O volume de linhas em serviço saltou de 20 milhões em 1998 a 39,4 milhões hoje em dia, abrangendo 36 mil localidades do território nacional. E a ausência de competição eficiente na telefonia fixa, motivada pela dificuldade de replicar uma infra-estrutura altamente capilarizada e cara, não é característica exclusiva do Brasil, estendendo-se inclusive a países desenvolvidos e que perseguem a competição em todos os segmentos econômicos. Naturalmente há muito a ser feito, como ampliar a infra-estrutura de banda larga e levar os serviços triple play, que reúnem telefonia, TV paga e banda larga, a toda a população a preços razoáveis, como já ocorre em muitas partes do mundo. No entanto, devido à carga tributária elevadíssima que se cobra no País (cerca de 40%), paga-se R$ 80 a R$ 180 pelo pacote triplo de serviços de telecomunicações. "Nos países em que o mercado é maduro, a tarifa em dólar corresponde a um terço desse valor", afirmou o presidente da fornecedora de equipamentos e integração de serviços Nec, Herberto Yamamuro. A velocidade de banda larga e a qualidade da telefonia celular também deixam a desejar, e é preciso investir mais em capacidade e rede, mas está resolvida a grande distorção de dez anos atrás, quando o telefone era privilégio exclusivo das classes de maior renda. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à época do leilão da Telebrás, Renato Guerreiro, considera que o plano de universalização foi "ousado e arrojado" para a época e afirma que se o processo não tivesse contado com a abertura a capitais privados certamente não teria obtido o êxito que se observa hoje. "A privatização foi uma conseqüência e não um objetivo em si mesmo", disse Guerreiro a respeito da intenção, única, dos envolvidos no processo de levar telefonia a toda a população. "Não é correta a versão segundo a qual a privatização obedecia a uma filosofia de neo-liberalismo", disse. Guerreiro lembra que havia 27 empresas e elas foram reunidas em quatro, às quais foram impostas obrigações exigentes de cobertura e abrangência de serviços. Os investimentos cresceram de forma significativa, registrando R$ 12,3 bilhões em 1998, ano da privatização, R$ 15,9 bilhões em 2000 e R$ 24,2 em 2001, só para citar alguns exemplos. Ao todo, o setor gastou R$ 133 bilhões em pouco mais de dez anos, montante impensável, segundo os executivos ouvidos, para a fase estatal, em que as necessidades de investir ficavam submetidas ao poder executivo.