Título: Homicídios terão recorte por sexo
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 27/04/2011, Política, p. 6

MULHERES Governo quer a especificação do gênero nas ocorrências policiais nos casos de assassinato. Meta é ampliar os dados e direcionar políticas de combate à violência doméstica

Os homicídios no país passarão a ser contabilizados pelo governo federal com recorte por gênero. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça preparam a criação de um protocolo de ocorrências policiais para coletar dados confiáveis sobre a violência contra a mulher. Atualmente, nem todas as unidades da Federação ¿ como Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Tocantins ¿ diferenciam assassinatos de homens e de mulheres. A ideia é que todos os policiais militares e civis passem a registrar o sexo das vítimas nesses casos.

A exigência será uma das primeiras medidas para fortalecer o sistema unificado de dados da segurança pública, projeto em gestação no governo. Autoridades locais terão que coletar e alimentar esse banco de informações. O prazo de atualização, entretanto, ainda não foi definido. Essas informações, segundo a ministra da SPM, Iriny Lopes, ajudarão a nortear políticas para o setor.

Atualmente, duas bases estatísticas são usadas pelo governo federal. Uma é do Ministério da Saúde, elaborada a partir de registros de certidões de óbito. A outra é do Fórum de Segurança Pública, que considera dados de secretarias de segurança pública. No entanto, as informações mais atuais são de 2008. Outro problema é que há diversos casos de subnotificações e de divergências nos registros das duas bases.

O Correio publicou, na última semana, a série de reportagens ¿Fácil de matar¿, que traçou o novo cenário das mortes por gênero no país ¿ os femicídios. Estimativas obtidas pela reportagem apontam o aumento médio de 30% nesses crimes na última década. Só no ano passado, aproximadamente 4,5 mil mulheres foram assassinadas. Sem resposta eficiente do Estado, a violência doméstica persiste, apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006. E são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por organizações criminosas, tanto ligadas ao narcotráfico, às redes de exploração sexual, quanto às máfias das fronteiras.

Prontuários médicos A Secretaria de Políticas para as Mulheres vai firmar também um acordo com o Ministério da Saúde para qualificar os prontuários médicos de todos os atendimentos de violência contra a mulher. A pasta defende que, sem números confiáveis, qualquer diagnóstico nacional fica prejudicado.