Título: Grupo Allianz lidera o seguro de Angra 3
Autor: Denise Bueno)
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/08/2008, Finanças, p. B2

A indústria de seguros já começou a levantar os tipos de seguros que serão necessários para a retomada da construção da usina nuclear Angra 3, suspensa em 1984, dois anos após o início das obras. O que poucos sabem é que o principal seguro, de riscos de engenharia, já foi contratado com a Allianz, num acordo feito na época entre os governos brasileiro e alemão há mais de 26 anos. Neste período em que a construção da usina ficou suspensa, o governo brasileiro pagou anualmente um endosso para manter o contrato. Há também a apólice dos equipamentos comprados e armazenados até hoje, também tendo a Allianz como seguradora. Os porta-vozes da seguradora não estavam disponíveis para dar entrevista. Segundo Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, Angra 3 tem contabilizado R$ 1,5 bilhão em gastos desde 1982. Desse valor, 39% são gastos produtivos, como com equipamentos, materiais e serviços e os 61% são de paralisação, como custos financeiros, seguro, preservação dos equipamentos e manutenção de garantia técnica. "Pode ser que seja negociado um novo valor para adaptar a apólice de risco de engenharia às mudanças que o projeto de construção deve sofrer. Mas o seguro já foi contratado há anos", explica Sebastião Pena, gerente de estratégia do IRB Brasil Re. Angra 3 será a terceira usina do Complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ). A nova usina terá uma potência de 1.350 MW, podendo gerar acima de 10,6 milhões de MWh por ano, similar a Angra 2, em operação há 8 anos. Para a conclusão de Angra 3 - 30% já foi realizado pela Andrade Gutierrez - são necessários investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões, sendo 70% em moeda nacional e o restante a ser financiado no mercado internacional, informa a Eletronuclear. Além do risco de engenharia, outros seguros são demandados com a construção da usina. "Ainda não sabemos quais serão contratados e esta discussão deverá ficar mais para o início do próximo ano", diz Guimarães. Um dos seguros que deverá ser disputado é o de garantia, apólice contratada pelas empreiteiras responsáveis pela construção, com conclusão prevista para cinco anos e meio. O consórcio habitualmente compra o seguro para garantir ao governo que a obra será concluída no prazo acordado. Este é um procedimento corriqueiro em obras como a do Metrô de São Paulo ou contratos de concessões rodoviárias, por exemplo. Se ocorrer algo, como a falência de uma das empresas, que atrapalhe o cumprimento do contrato nas condições que foram acordadas, a seguradora tocará a obra para entregá-la no prazo. Há também o seguro de responsabilidade civil para indenizar danos causados pela construção a terceiros. O Brasil é signatário da convenção de Viena e também de acordos envolvendo o Mercosul. "Seguimos todas as recomendações", diz Guimarães. A convenção exige a formação de um grupo local para administrar o risco nuclear. O IRB é gestor e participante do Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares, do qual participam todas as seguradoras de ramos elementares do setor. Este consórcio tem capacidade de assumir 5% do risco das usinas brasileiras e os outros 95% são repassados a vários "pools" mundiais, diz Juliana Sá, chefe de serviços de risco de petróleo e riscos nucleares do IRB. Pela reciprocidade exigida pelos "pools", o IRB aceita riscos de usinas de outros países. A Eletronuclear é obrigada a fazer licitação para comprar seguro. Vence a seguradora que ofertar a menor taxa, uma vez que o preço é determinado pelos "pools" internacionais que ficam com quase a totalidade do risco. Em maio deste ano, a Bradesco venceu e administra as apólices de Angra 1 e 2. O programa de seguros engloba dois contratos. Um de bens patrimoniais para indenizar prejuízos que possam ocorrer em equipamentos e maquinários das usinas, como uma explosão em um transformador ou um incêndio numa máquina. A apólice de responsabilidade civil cobre danos causados a terceiros, como uma contaminação, por exemplo. O risco está pulverizado em 12 "pools" internacionais. A apólice de danos materiais de propriedade da Eletronuclear tem limite de cobertura de US$ 500 milhões. A de responsabilidade civil tem cobertura de US$ 140 milhões para acidente nuclear, valor estabelecido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear com base em determinação da Agência Internacional de Energia Atômica; US$ 14 milhões para acidentes não nucleares; e US$ 14 milhões como empregadora.