Título: Deputados e senadores voltam e já combinam minirrecesso
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/08/2008, Politica, p. A8

Deputados e senadores voltaram ontem do recesso Legislativo discutindo o próximo período sem sessões de votação, que não exige a presença dos parlamentares em Brasília. O motivo é a eleição municipal de outubro. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão discutir nesta semana com os líderes partidários propostas para o chamado recesso branco. No Senado, o próprio Garibaldi já tem sua sugestão. Defende três semanas de recesso para dedicação dos senadores ao pleito. Os parlamentares estariam liberados na última semana deste mês e nas duas últimas de setembro, portanto, seriam mais 22 dias ausentes do Congresso. O presidente do Senado argumenta que o período não pode ser encarado como uma "folga". "Quando se diz folga dá a impressão de que os senadores vão para a praia. Não tem nada de folga. Eles vão cumprir o dever cívico de participar das eleições municipais, que são importantes para o País", justifica Garibaldi. Os lideres partidários que compareceram ontem ao Senado apoiaram a idéia. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a discutir com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a pauta de votações no Congresso. Por lá, sugeriu que o governo não encaminhe aos parlamentares a reforma política durante as eleições. "É um fato o empenho dos parlamentares na eleição. Portanto, é melhor buscarmos um consenso que não traga prejuízos para o trabalho da Casa", disse Jucá. Em plenário, 19 dos 81 senadores registraram presença. Entre os discursos, o que chamou atenção foi o debate entre os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o projeto de lei 36/06 que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Simon cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva veto à proposta, alegando que o texto foi aprovado no Senado a toque de caixa e sem discussão. "Nem ouvi falar nesse projeto, não sabia que estava tramitando e não sabia que tinha sido votado", considerou Simon. Os senadores também retomam hoje, na reunião de líderes, as discussões sobre a pauta de votação. Ao que tudo indica, não devem colocar em votação nenhum tema polêmico e centrar esforços nas três medidas provisórias que trancam a pauta e em propostas que tenham consenso. Na Câmara, os debates em torno do próximo recesso branco ainda são isolados. Chinaglia, que antes fazia questão de trabalhar durante todo o pleito, alegando que apenas 89 deputados estão envolvidos diretamente na corrida municipal, se mostrou mais flexível. O presidente da Câmara prefere não falar em semanas de trabalho, mas pauta de votações. "Me agrada mais tentarmos produzir um acordo em termos de matérias para que elas sejam votadas. Não fica apenas a obrigação de trabalhar, que já temos. Acho que a gente evolui com o compromisso de votar matérias importantes para o País", disse. Ontem, até o fechamento desta edição, o painel de presença da Câmara não registrava quorum necessário para o início da votação. Estiveram na Casa 227 deputados que começaram a discutir a medida provisória 431 que trata do reajuste de servidores públicos. DEM e PSDB mantiveram obstrução. A desculpa mais repetida para a ausência dos deputados foi o atraso nos vôos.