Título: Superávit nominal pode ser atingido em 2015
Autor: Cavalcanti, Simone
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/08/2008, Nacional, p. A4

Diante da possibilidade do governo estabelecer metas de superávit nominal (receitas menos despesas considerando todo o pagamento de juros), há quem defenda que o curso natural da economia brasileira levará ao resultado positivo em 2015. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse considerar melhor o resultado nominal por achar o superávit primário uma distorção. Mas consultor especialista em contas públicas e ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, Amir Khair, fez os cálculos e diz acreditar não ser necessário fazer a mudança de contabilidade. Considerou expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% ao ano, taxa média de juros da dívida pública de 15% decrescente em 1 ponto percentual por ano e superávit menor 0,3% do produto menor no mesmo período. Nessa equação, o déficit nominal regrediria suavemente do 1,9% projetado para este ano, para 1,4% em 2009, 1,1% em 2010 e 0,8% do PIB no ano seguinte. Em 2012, 2013 e 2014 o resultado ainda seria negativo em 0,5%, 0,3% e 0,1% do produto. Finalmente em 2015 viria a reversão da curva, para 0,1% positivos. "Nós não precisamos necessariamente estabelecer uma meta nominal agora", alega Khair, que no mesmo estudo mostra que, com o superávit primário (descontado o juro da dívida), é possível ter uma trajetória decrescente do endividamento público dos três níveis de governo e suas respectivas estatais. De acordo com o especialista, essa dívida em proporção do PIB pode recuar a um nível de 18,9% no prazo de dez anos. Caso a economia brasileira se expandisse a 4% ao ano, essa relação cairia a 15,4% e, se o País crescesse 5% anuais, para 12,4%. Problema de juro Segundo Khair, a relação entre dívida e o PIB dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 42,6% em 2007. Nesse quesito, o Brasil hoje está bem próximo da média, pois fechou o ano passado em 40,7%. Em compensação, no que se refere ao pagamento de juros desse mesmo endividamento, a situação brasileira perde de longe. Enquanto a conta de juros dos países desenvolvidos é, em média, de 1,7% do produto, a nossa fica em 6,3%. Segundo Khair, se for feito o cálculo de 1995 até junho passado, os gastos com pagamento de juro chegam a 8% do PIB. "Uma conta de juro desse tamanho restringe o setor público e obriga a ter carga tributária alta", diz. Lembra que também a oferta fica restrita, pois os empresários vão preferir aplicar em títulos.