Título: Redução de enxofre será postergada
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/08/2008, Infra-estrutura, p. C4

O governo teve que começar a negociar um plano B para a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina a redução da concentração de enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009 e que não será cumprida no prazo. A indústria automobilística alega que não há tempo hábil para colocar no mercado novos tipos de motores para funcionar com o diesel menos poluente. A resolução do Conama impõe um limite de 50 partes por milhão (ppm) do teor de enxofre, o chamado diesel S50. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. A norma foi estabelecida em 2002 e deveria entrar em vigor no próximo ano. Após uma reunião com representantes da Anfavea, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério Público Federal e da sociedade civil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconheceu que, diante do impasse, já é hora de pensar em alternativas para que a norma do Conama não caduque na véspera. "Vamos avançar a negociação para a etapa seguinte, de redução ainda maior, para chegar a 10 ppm em 2011, o que só aconteceria em 2016. Queremos transformar o problema em uma solução, um atraso em um ganho ambiental", avaliou o ministro. A proposta do Ministério é antecipar a meta de diesel com concentração de 10 ppm de enxofre, o chamado S10, para compensar o atraso no cumprimento da resolução do Conama. Em vez de desenvolver motores do tipo Euro 4, para o diesel S50, já em 2009, as montadoras teriam que colocar no mercado até 2011 o Euro 5, para diesel S10, menos poluente. "[As indústrias] dizem que receberam combustível especificado só agora e que demora dois ou três anos para preparar um motor, já que vão preparar um motor partindo do zero, em vez de preparar o Euro 4, preparem um Euro 5. Esse é o pulo do gato", ponderou o ministro. Com o novo acordo, em janeiro de 2009 as empresas teriam apenas que cumprir obrigações compensatórias, como a regulagem dos motores atuais das frotas cativas das regiões metropolitanas para receberem o diesel S50. Ou seja, mesmo sem novos motores, ônibus e caminhões já começariam a utilizar o combustível com menos enxofre. "Dessa vez, vamos fiscalizar. O não-cumprimento significará não licença para esses veículos", disse Minc.