Título: Planalto forma equipe para estudar projeto
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/08/2008, Politica, p. A9

A idéia do Palácio do Planalto assumir a paternidade da reforma política não foi bem recebida pelo Congresso. Líderes da base governista querem tomar a frente do debate e articulam criar uma comissão mista para começar a discutir o tema. A proposta já conta com o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e será levada ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A comissão seria composta por 11 deputados e 11 senadores e trabalharia em cima de temas isolados, elaborando projetos de lei. Uma espécie de reforma política fatiada. Para a comissão ganhar contornos, no entanto, é preciso que um requerimento, apresentado pelo líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), seja votado em sessão do Congresso, por isso a dependência do apoio de Chinaglia. Nas conversas pelos corredores, deputados e senadores já elegeram pelo menos quatro modificações para o sistema eleitoral que pretendem negociar: financiamento de campanha, reeleição, fidelidade partidária e voto em lista fechada. Pontos polêmicos e que, segundo fontes do Planalto, não passariam nem perto do texto que está em elaboração pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As discussões sobre financiamento de campanha se dividiriam entre público e privado e, especialmente, sobre os custos de uma campanha. Sobre reeleição há propostas que pedem o fim do instrumento, enquanto outras reestruturam o sistema, pedindo, por exemplo, que os candidatos à reeleição abandonem os cargos meses antes do pleito para evitar o uso da máquina pública. Em relação à fidelidade partidária, alguns parlamentares defendem a manutenção das regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros acreditam que o melhor seria estabelecer um prazo para deputados e senadores trocarem de partido antes das eleições. Apesar da movimentação dos senadores, há fortes resistências em torno da reforma política. No entendimento de oposicionistas, a reforma é encarada até como um golpe. "Não podemos estar nas mãos do governo", afirma o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). PoderesUm encontro, marcado inicialmente para tratar do projeto que coíbe o abuso de autoridade, acabou servindo para aparar as arestas entres entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Ontem, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afinaram o discurso de que não há crise entre as instituições. Mendes afirmou que o Legislativo e o Judiciário têm tido conversas institucionais importantes e que ele tem se tornado um freqüentador assíduo do Congresso. Chinaglia, por sua vez, afirmou que sempre é possível "aperfeiçoar" a relação. "É possível e necessário aperfeiçoar, mas não trabalho com a idéia de que o conflito natural de idéias traga qualquer dificuldade de entendimento para que cada instituição cumpra seu papel", disse.