Título: Marcado o depoimento de Durval
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 27/04/2011, Cidades, p. 22

caixa de pandora Presidente do Conselho de Ética confirma presença do ex-secretário de Relações Institucionais do DF em sessão na próxima quarta-feira. Local da oitiva ainda não foi definido

Durval Barbosa estará na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira para testemunhar sobre as denúncias de repasse de dinheiro ilícito para Jaqueline Roriz (PMN-DF) ¿ conforme flagrado em vídeo gravado em 2006 ¿ no processo disciplinar aberto contra ela. Conforme antecipou o Correio na semana passada, Durval concordou em depor, mas quer evitar os holofotes. Por isso, há indefinição sobre o local onde ocorrerá a sessão. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), tem tratado dos detalhes com os advogados do ex-secretário de Relações Institucionais do DF. Ele quer realizar a oitiva no órgão, mas a testemunha pretende ser ouvida nas dependências da Polícia Federal.

Beneficiário do acordo de delação premiada feito com o Ministério Público Federal e do Serviço de Proteção ao Depoente Especial, do Ministério da Justiça, Durval Barbosa pretende evitar ao máximo a exposição. O depoimento foi autorizado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 3.113 que investiga Jaqueline Roriz. No entanto, o delator deverá se limitar a falar sobre o caso da parlamentar e não poderá repassar nenhuma informação sigilosa referente à Operação Caixa de Pandora. ¿Esta Casa tem todas as condições de oferecer a segurança necessária¿, garante Araújo.

Além de se reunir com os advogados de Durval, o presidente do conselho está tratando da logística da sessão com a Polícia Legislativa da Câmara e com a Polícia Federal. De acordo com a proposta de José Carlos Araújo, o depoimento ocorreria em uma sala aberta aos deputados, mas com número limitado às demais pessoas. A oitiva também seria transmitida ao vivo por meio de um telão em outra sala, uma vez que não há sigilo. O testemunho é considerado fundamental pelo relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele espera ouvir o delator para poder terminar o relatório até o fim de maio.

Corregedoria O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), está pronto para pedir a abertura de novo processo disciplinar contra Jaqueline. Após ter analisado as representações protocoladas na Casa e a defesa apresentada pela deputada, ele afirmará na próxima reunião da Mesa Diretora ter encontrado indícios de quebra de decoro parlamentar. O encontro ainda não foi marcado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). O corregedor pedirá a abertura de investigação sobre as acusações de recebimento de dinheiro ilícito e uso indevido da cota parlamentar. Além de ter sido flagrada recebendo R$ 50 mil de Durval, Jaqueline Roriz gastou R$ 1,1 mil para custear o escritório político montado em sala pertencente ao próprio marido, Manoel Neto.

Linha do tempo

4 de março de 2011 É divulgado o vídeo em que Jaqueline Roriz e o marido dela, Manoel Neto, aparecem recebendo dinheiro de Durval Barbosa. As cenas foram gravadas em 2006, quando ela disputava eleição para a Câmara Legislativa.

5 de março O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz ao Correio que pedirá a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta da deputada federal do PMN.

15 de março Em nota, Jaqueline Roriz admite que dinheiro recebido de Durval era caixa dois, ou seja, não foi declarado à Justiça Eleitoral.

16 de março O Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados recebe representação contra a parlamentar. A ação foi protocolada pelo PSol. A Corregedoria e o Supremo Tribunal Federal também apuram as denúncias.

22 de março A Justiça determina o bloqueio dos bens da deputada federal, do marido dela, Manoel Neto, de Durval Barbosa e do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).

23 de março O presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PDT-BA), instaura o processo contra Jaqueline, nomeia oficialmente o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e determina a notificação da investigada.

29 de março Os advogados da deputada reúnem-se com o presidente e o relator do Conselho de Ética. Além de apresentar a defesa de Jaqueline, os advogados Eduardo Alckmin e Rodrigo Alencastro recebem a notificação do processo.

14 de abril Em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ¿ relator do inquérito que investiga a deputada no STF ¿, Carlos Sampaio recebe a confirmação de que a Corte encaminhará todos os documentos relativos à ação à Câmara dos Deputados.

19 de abril O Conselho de Ética aprova oito requerimentos com o objetivo de subsidiar relatório contra Jaqueline Roriz, entre eles o pedido para ouvir o delator do maior escândalo político da capital, Durval Barbosa. O ex-secretário de Relações Institucionais do DF manifesta intenção de depor na Câmara.