Título: Lina afirma que há `caos¿ no atendimento ao contribuinte
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/08/2008, Nacional, p. A6

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, afirmou ontem que a fusão, no ano passado, da antiga Secretaria da Receita Federal com a Secretaria de Previdência Social, que deu origem à Receita Federal do Brasil (apelidada de Super Receita), estaria criando um "caos" no atendimento aos contribuintes. Ao observar que os servidores da Previdência estão insatisfeitos com o trabalho na Super Receita e ameaçam a voltar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela reconheceu a necessidade de estabelecer uma carreira fazendária. Isso beneficiaria o pessoal de apoio ao Ministério da Fazenda. Ao fazer uma ressalva, entretanto, Lina não atribuiu a culpa do que chamou "de caos" ao seu antecessor, Jorge Rachid, chamado por ela de "doutor". Elegante, ela disse que a saída de Rachid do comando da Super Receita representou uma "perda para todos nós". Para Lina, o ex-secretário fez um "excelente" trabalho no Fisco. "(Se) hoje vocês estão aqui é devido ao fruto deste trabalho desenvolvido na gestão do doutor Rachid", disse Lina, sem notar a presença de jornalistas que estavam presentes na abertura do "Seminário sobre Planejamento Estratégico do Período 2008-2011, na sede do Ministério da Fazenda. Mágoa O evento foi realizado a portas fechadas. Há oito dias na coordenação do Fisco, a secretária tem se recusado a conceder entrevista coletiva à imprensa. Entre os trabalhos desenvolvidos por Rachid, Lina citou a divulgação do planejamento estratégico do órgão. Na abertura do evento, Lina reconheceu que funcionários da Secretaria da Fazenda Previdenciária ¿ órgão ligado ao INSS ¿ que foram para a Super Receita na época da fusão estariam insatisfeitos. "Eu sei que muitos servidores estão magoados... da forma como foram recebidos na organização", disse. Quando ocorreu a fusão entre os dois órgãos, foi feito um acordo entre as partes que permitiria uma "brecha" para que os servidores que migraram para a Super Receita pudessem voltar ao INSS. No momento, alguns ameaçam deixar a Super Receita porque a Medida Provisória 431, aprovada em maio e convertida em lei há cerca de um mês, beneficiaria apenas os servidores do INSS, conforme lembrou o secretário geral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Rogério Calil. "Nada mais justo do que dar um bom tratamento para eles (da Super Receita)", disse Calil. Neste caso, Lina informou que a Receita Federal "está solicitando" uma Medida Provisória ao Ministério da Fazenda para assegurar que os servidores da Receita Federal do Brasil tenham os mesmos benefícios concedidos aos do INSS. "Estamos aqui com uma minuta para fazer encaminhamento ao ministro (da Fazenda, Guido Mantega), solicitando uma MP para assegurar que aqueles que estão na Receita tenham o mesmo vencimento e atribuição dos nossos servidores que estão no INSS", garantiu. "Atrás do prejuízo" "Estamos correndo atrás do prejuízo em relação ao caos que estamos vivendo na ponta", admitiu. Funcionária de carreira no Fisco, Lina declarou, durante o evento, que a criação de carreira fazendária é um dos pontos que precisam ser melhorados na Super Receita. "Se temos como missão fazer um atendimento de excelência à sociedade, precisamos identificar onde estão esses gargalos para tentar resolver a situação", disse. Ela ressalva, entretanto, que a fusão entre os dois órgãos "foi importantíssima" para elevar as receitas tributárias. "Já tivemos com essa fusão o êxito da arrecadação, a melhoria dos processos, o treinamento e a capacitação dos nossos servidores", afirma.