Título: Lula assina contrato de concessão de Jirau
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/08/2008, Infra-estrutura, p. C6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o contrato de concessão com o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez Energy e Camargo Corrêa, para construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, com capacidade para gerar 3,3 mil megawatts a um custo de cerca de R$ 9 bilhões. A energia gerada por Jirau corresponde ao dobro do consumo da região metropolitana de Belo Horizonte e seus 4,8 milhões de habitantes. A obra de Jirau é representativa para a retomada da geração hidráulica nacional, que estava estagnada desde 1994, com a construção da usina de Xingó no rio São Francisco. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deverá ser entregue no encerramento de 2011, com o objetivo de assegurar o atendimento da demanda em expansão e de garantir a oferta de energia elétrica que dê sustentabilidade ao crescimento econômico e industrial do País. O presidente do consórcio, Victor Paranhos, garantiu que entregará a usina em 31 de dezembro de 2011, caso os órgãos ambientais do governo (Ibama e Ministério do Meio Ambiente) concedam a licença para instalação do canteiro e início das obras até setembro. "São exatos 1.236 dias para a execução", estimou. Briga entre Odebrecht e Suez A solenidade de assinatura foi marcada, no entanto, pela repreensão pública aos consórcios vencedores das duas usinas do rio Madeira, o Energia Sustentável (Jirau) e Madeira Energia (Usina de Santo Antônio), que tem a Construtora Odebrecht e Furnas Centrais Elétricas à frente. Os dois consórcios travam uma briga que teve origem no anúncio de mudança do eixo da obra de Jirau para a Ilha do Padre, que se localiza a nove quilômetros do projeto original que foi a licitação. A mudança de eixo proposta pelo CES ainda depende de anuência do Ibama e é considerada pelo Madeira Energia uma afronta ao edital, por alterar o objeto do processo licitatório que deu a vitória ao concorrente. Bronca de Lobão O vazamento de informações estratégicas, em dossiê supostamente preparado pelo Odebrecht com documentos sigilosos do CES, agravou ainda mais a crise entre as dois grupos de empresas e resultou no "pito" que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) deu nos concorrentes durante a solenidade de assinatura, com transmissão ao vivo da TV Brasil, na presença do presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e do presidente do CES, Victor Paranhos. Também estavam presentes representantes das empresas Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, que participam do consórcio vencedor de Jirau. "O governo não admitirá que consumidores sejam prejudicados por conta de disputa entre os dois consórcios". advertiu Lobão, que, indignado com os ataques bilaterais na imprensa, apelou para que se entendam. Lobão voltou a ameaçar os dois consórcios com a anulação do resultado da licitação das duas usinas, para que possa promover a convocação de empreiteiras nacionais, sob liderança da estatal Eletrobrás, para tocarem as obras em substituição aos consórcios beligerantes. Lobão anunciou que terá uma reunião definitiva com CES e Madeira Energia ainda nesta semana ou início da próxima, para que, "como pessoas civilizadas", possam suspender o conflito de interesses e troquem o diálogo com seus advogados pela conversa de engenheiros, no canteiro de obras. "O Brasil tem pressa", acentuou o ministro, ao descrever a importância dos 6,5 mil megawatts que serão gerados em conjunto por Jirau e Santo Antônio e pela criação de 25 mil empregos diretos e 60 mil indiretos estimados pelos dois empreendimentos hidrelétricos na bacia amazônica -cerca de metade em cada um. Royalties das usinas Lobão ressaltou a importância dos projetos para o crescimento do estado de Rondônia, que vai receber R$ 135 milhões anuais em royalties das duas usinas e arrecadar R$ 120 milhões em impostos (ICMS) e tributos. A União receberá royalties de R$ 14 milhões. Lobão informou que o contrato de compra de energia de Jirau (e Santo Antônio) terá prazo de 30 anos, sendo 70% comercializada em ambiente regulado, ao preço de R$ 71,37 o megawatt/hora, bem abaixo do preço mínimo fixado pelo edital, de R$ 91 o MW, e inferior ao valor estabelecido para Santo Antônio, de R$ 78,87 o MW. Os demais 30% serão comercializados em ambiente de livre mercado. Suez Energy tem 50,1% de participação no CES e a Camargo Corrêa, 9,9%, sendo os demais 40% divididos ao meio pela Eletrosul e Chesf. Lobão disse que o Brasil utiliza apenas um terço do potencial hidrelétrico nacional. Os estudos oficiais estão inventariando 130 mil megawatts de geração na região Norte, o que representa 65% do potencial da energia hidráulica no País. "44,5% de nossa energia são renováveis. No mundo, só 13,3% são renováveis - ninguém pode nos dar lições de como proteger o meio ambiente", afirmou o ministro. Para Victor Paranhos, presidente do consórcio Energia Sustentável, uma eventual ação judicial de autoria do concorrente Madeira Energia não pode ser considerada apenas um ato contra seu grupo, mas contra o governo, as agências de água (ANA) e energia (Aneel) e, em última instância, contra a população. "Quem perde é o Brasil, que não pode ficar sem os 6,5 mil megawatts das duas usinas em 2012". Paranhos afirmou que não pretende recorrer à Polícia Federal para apurar o vazamento de documentos sigilosos e confidenciais do seu consórcio, que apareceram em um dossiê elaborado pelo grupo adversário. "Vamos apenas tomar mais cuidado de agora em diante", disse, diante do risco de perder a obra, caso a disputa com o Madeira Energia não seja encerrada. No entanto, Paranhos afirmou que não abre mão de mudar o eixo da obra para a Ilha do Padre, pois assegura ter diversos relatórios, elaborados por especialistas, endossando a mudança do local da obra. O presidente do consórcio da Suez teme que a licença de construção saia depois de outubro, pois a janela hidrológica (período de baixo nível dos rios) encerra-se em setembro. Entre outubro e abril, período de cheias, o volume das águas inviabiliza as obras no rio Madeira.