Título: Criação de estatal para o pré-sal pode motivar ações na Justiça
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/08/2008, Infra-estrutura, p. C9

Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2008 - Se o governo delegar à uma nova estatal todos os poderes sobre o petróleo extraído da camada pré-sal, pode se preparar para ações na Justiça dos atuais acionistas da Petrobras. "Pode ir para o Supremo (Tribunal Federal) e se alongar durante muito tempo sim", disse o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec/RJ), Luiz Fernando Lopes Filho, após a assembléia com acionistas, referindo-se à possibilidade de criação de uma nova empresa para o pré-sal. "Tem gente inclusive da própria oposição ao governo comungando com isso, que devemos aproveitar esses recursos extraordinários para investir em educação. Como disse ontem o (senador) Tasso Jeiressati, há um complô formado para isso", complementou. Pela primeira vez reunidos em assembléia, depois de ter aumentado dentro e fora do governo o apetite por uma espécie de "empresa espelho" da Petrobras para o pré-sal, apelidada pelo mercado de "Petrosal", os acionistas questionaram ontem o diretor financeiro, Almir Barbassa, que se limitou a dizer que não iria comentar o assunto. O diretor financeiro da estatal lembrou que uma comissão interministerial foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do pré-sal e que ainda não há nenhuma definição. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apóia a nova estatal. A preocupação do governo é garantir maior arrecadação diante da perspectiva da existência de um volume de petróleo que colocaria o Brasil entre as grandes potências produtoras. A reunião com os acionistas ocorreu um dia depois de o presidente Lula falar com todas as letras que o pré-sal "não é para meia dúzia de empresas", aumentando ainda mais a preocupação em relação ao tratamento que será dado à nova área. Possuem blocos na área do pré-sal, além da Petrobras, a Shell, Amerada Hess, Galp, Repsol, BG e Exxon. A estatal "sabe se defender" O presidente da Apimec ressaltou, no entanto, que "a Petrobras sabe defender bem seus acionistas e deve encontrar uma solução que agrade a todos". Em reunião com a diretoria na quarta-feira, Lopes Filho prevê reunir a opinião também de outros diretores para fechar uma posição na entidade. O presidente da Apimec/RJ lembrou que a Petrobras tem "dezenas de milhares de investidores dentro e fora do País, inclusive os grandes fundos de pensão mundiais e, por isso, tem que zelar pelo interesse dos que estão apostando na empresa", afirmou. Durante o evento, depois de sucessivas perguntas sem resposta por parte de Barbassa, um dos mais antigos acionistas da empresa Gilberto Esmeraldo, membro da Apimec, conclamou a Petrobras a se aliar à associação contra a criação da estatal. "Infelizmente, deverá ser aprovada (a estatal), mesmo contra o voto corajoso de (José Sérgio) Gabrielli", disse Esmeraldo ao diretor, referindo-se a rumores sobre a resistência do presidente da Petrobras em aceitar uma empresa concorrente. "Minha sugestão é que Apimec e Petrobras se unam em defesa do acionista para protestar contra o pré-sal, a Petrobras tem direito adquirido no pré-sal", acrescentou Esmeraldo. A indústria petrolífera no Brasil - cerca de 70 empresas, muitas representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) - também é contrária à criação da "Petrosal". Na avaliação do IBP, para o governo conseguir mais recursos com o petróleo do pré-sal bastaria aumentar o valor dos royalties e participações especiais nos blocos da região, sem alterar a lei para criar uma nova empresa. Os reservatórios do pré-sal, na bacia de Santos, podem conter bilhões de barris de petróleo e gás natural e se localizam numa faixa desde o Espírito Santo à Santa Catarina. A estimativa de reservas foi feita em apenas um bloco, o de Tupi, onde existe potencial entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo. Especialistas do setor, no entanto, afirmam que os reservatórios podem conter mais de 100 bilhões de barris. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 9)(Reuters)