Título: Ganhos na Noruega são extraordinários
Autor: Americano, Ana Cecilia
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/09/2008, Infra- estrutura, p. C5

Rio de Janeiro, 8 de Setembro de 2008 - Se fosse a Noruega a responsável por encontrar enormes reservas petrolíferas em uma hipotética camada pré-sal, o ministro do Petróleo e da Energia daquele país, Bjarne Moe, consideraria, sem pestanejar, a mudança das regras na concessão da exploração. "Só não saberia como fazê-lo, pois precisaria, antes, conhecer os detalhes para avaliar como as novas descobertas impactariam as descobertas anteriores", ponderou o dirigente, sexta-feira, no Rio de Janeiro, durante uma apresentação sobre o modelo norueguês de exploração de petróleo e gás, promovida pela Câmara de Comércio Brasil Noruega, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e a Norse Energy. A Noruega é o quinto maior exportador de petróleo do mundo e extrai 2,4 milhões de barris por dia. O setor tem importância fundamental na economia e responde por 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e 48% das exportações nacionais. Para o ministro, a iniciativa privada é bem-vinda na exploração do petróleo na camada pré-sal, pois areja a produção com novas tecnologias e idéias, mas o objetivo é obter o máximo lucro para a sociedade, sem deixar, é claro, de tornar o negócio atrativo para os parceiros. Moe afirma que o modelo tem obtido as suas metas. "A Total tem 20% de sua produção internacional de petróleo na Noruega e de lá obtém 10% do seu lucro", exemplificou. Segundo ele, o setor privado que investiu no petróleo norueguês tem enriquecido extraordinariamente. Isso apesar da taxação sobre o lucro ser da ordem de 78% naquele país. De acordo com o ministro, na Noruega, a política do governo para o setor passa pelo princípio de que os lucros obtidos devem ser em benefício de toda a sociedade. Mais: é preferível obter bons lucros mais tarde, do que correr atrás de receitas no curto prazo e obter resultados medíocres. Na prática, essa diretriz se traduziu, por exemplo, nos dez anos primeiros em que o fundo estatal SDFI (State¿s Direct Financial Interest) foi criado - antes mesmo da criação da estatal Petoro, idealizada para administrá-lo de forma independente em 2005. "Entre 1986 e 1996 praticamente não tivemos qualquer lucro; e, no período, mantivemos um ritmo de investimento de cerca de US$ 6 bilhões anuais", ressaltou o ministro. A própria criação da Petoro - com capital 100% estatal -- deu-se a partir de muita controvérsia sobre o papel da estatal do petróleo local, a Statoil, a qual em 1981 já dispunha de um faturamento equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Em 1978 obteve o direito de exploração de 85% das licenças do país - índice que não chegou a atingir. Mas, com o seu crescimento, a empresa passou a ter uma postura independente em relação ao governo, levando a questionamentos na sociedade. "Foi como se a sua filha crescesse e passasse a defender idéias próprias", comparou. A politização dos quadros da empresa também incomodou o governo que optou por dividir as licenças de exploração sob seu comando. E, em 2001, 18% do seu capital foi privatizado. E, desde 2005, 30% do seu capital passou às mãos de investidores privados. Nesse contexto, foi criada a Petoro. A empresa administra o fundo SFDI com seus 60 consultores. Todo o lucro gerado pelo fundo vai para o governo. Detém 124 licenças de produção de petróleo e 34,5% das reservas do país. A StatoiHydro (novo nome da Statoil após a compra da Hydro) tem 32,5% das jazidas e outras empresas, 33%. Nas novas licenças, a participação da Petoro é definida pela agência reguladora do petróleo norueguesa, a NPD. E essa participação é variável, conforme o caso, assim com as parceiras que participam de cada licença. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de corrupção no sistema, considerado pelos presentes como pouco transparente - já que a agência reguladora é quem decide quais são as empresas que exploram as licenças e define suas participações em joint ventures com outras candidatas -, Moe disse-se intrigado. "Nunca soube de um caso de corrupção entre nós no setor. O setor mais sujo da Noruega, em que soubemos de um caso de corrupção, foi o da construção civil. Nunca no de petróleo", respondeu o ministro . (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Ana Cecilia Americano)