Título: Campanhas provocam novo recesso branco
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/09/2008, Política, p. A7

Brasília, 5 de Setembro de 2008 - Os deputados desembarcam nas próximas três semanas em seus estados para se dedicarem a reta final das eleições municipais. Por um acordo de líderes, a Câmara vai funcionar em recesso branco, portanto, sem sessões deliberativas até o final do primeiro turno. Mas o recesso não é por falta do que fazer. Quando retornarem à Brasília, os parlamentares têm na pauta medidas polêmicas como a criação do Fundo Soberano do Brasil, projetos de repressão à pedofilia e medidas provisórias que trancam a pauta. Além do Fundo soberano, a medida provisória 436 também demanda mais cuidado dos governistas. A MP rachou os fabricantes de bebidas frias - refrigerantes, cervejas e águas - colocando em lados opostos grandes e pequenos produtores. O motivo da discórdia está na taxação. O texto, elaborado pela equipe econômica do governo, estabelece quatro faixas de alíquotas de cobrança. Na avaliação de especialistas, alívio para os grandes fabricantes e preocupação para médio e pequenos. Pela proposta, passa a funcionar um sistema de cobrança baseado no tipo de produto, no tamanho de sua embalagem - entre 200 ml, 600 ml ou 2 litros - e uma média do valor de mercado. Para cada tipo de embalagem o governo vai utilizar até quatro alíquotas. O problema é que pelos cálculos de técnicos do Congresso, os pequenos sairão no prejuízo, uma vez que pagarão pela média. Para se ter uma idéia, se o governo estipular uma alíquota de 5% para refrigerantes de 2 litros que custem entre R$ 1,00 e R$ 2,00, todos os fabricantes vão pagar imposto sobre R$ 1,50, o preço médio da faixa. Portanto, quem vende produtos mais caros será beneficiado. Líderes da oposição, no entanto, se sensibilizaram com os pequenos fabricantes e querem aumentar as faixas. Uma das propostas que mais ganhou força prevê que as taxações serão fixadas no intervalo em que a diferença entre os preços não ultrapasse 4%. No texto do governo, a diferença poderia chegar a 30%, dentre as quatro faixas. A idéia dos deputados estabeleceria pelo menos 20 faixas de cobrança. "Este mecanismo não atende a capricho algum de tributarista", avalia o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que é proprietário da fábrica de refrigerantes Cerradinho, que atende especialmente o Centro-Oeste. "Mas o governo não pode esquecer de manter a neutralidade tributária. Não pode dar aval para uma medida que vai interferir no preço final da mercadoria e prejudicar a concorrência", criticou Filippelli. Os grandes fabricantes, no entanto, dizem que o aumento no número de faixas é prejudicial para o controle da sonegação e tentam, nos bastidores, estabelecer uma única faixa. O relator da MP, deputado Odair Cunha (PT-MG), é discreto ao tratar da discussão, mas espera parecer dos consultores da Câmara e um entendimento entre os líderes para fechar questão. Cunha, no entanto, reconhece que o preço médio é irregular. "O preço médio é uma situação injusta e prejudicial ao mercado. Precisamos encontrar uma fórmula neutra", critica Cunha. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Márcio Falcão)