Título: Lula vetará emenda que corrige dívida
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/09/2008, Agronegócio, p. C7

Brasília, 5 de Setembro de 2008 - A taxa de juros a ser aplicada sobre a renegociação das dívidas agrícolas será mesmo a da taxa Selic, e não a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), como era a expectativa da bancada ruralista da Câmara dos Deputados. Com isso, serão retomadas as condições originalmente previstas na Medida Provisória n 432, de 27 de maio de 2008, que trata da renegociação das dívidas agrícolas. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. No mês passado, a MP teve uma emenda aprovada durante a apreciação na Câmara. A emenda propôs a substituição da Selic (13% ao ano) pela TJLP (6,25% ao ano). Segundo Stephanes, a emenda será vetada pelo presidente da República. O reestabelecimento da taxa original será encaminhada provavelmente na próxima semana por meio de uma outra medida provisória. A MP 432 estabeleceu uma série de medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas agrícolas. A estimativa do governo é que de um total de R$ 87,5 bilhões da dívida do setor, parcela de R$ 75 bilhões esteja contemplada pela MP. Segundo Stephanes, a aplicação da TJLP acabaria criando uma distorção no setor, penalizando a parcela de tomadores de crédito que está adimplente. Isso ocorre porque a TJLP - que passaria a ser aplicada caso aprovada a emenda - é de 6,25% ao ano, ou seja, mais baixa que o mais barato juro do setor agrícola comercial, que cobra 6,75% ao ano. "Deve haver, em compensação, aumento dos descontos", disse o ministro. A queda pode chegar a 5 pontos percentuais. Os descontos originais previstos na MP variam de 38% a 70%, no caso de liquidação de dívidas; e de 33% a 65%, em situações de renegociação. Os percentuais mais elevados de desconto estão previstos para débitos de menor valor. A decisão pelo veto à aplicação da TJLP na renegociação das dívidas agrícolas foi anunciada logo depois de reunião entre Stephanes, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e o diretor de Programas da secretaria-executiva do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles. Durante a reunião foram discutidas questões sobre a liberação de recursos para a nova safra. Segundo o ministro, não há falta de recursos, com cerca de R$ 30 bilhões garantidos para o segundo semestre deste ano. "Percebemos que o mercado está com menor liquidez que no ano passado. Por isso estamos nos antecipando para garantir o fluxo de recursos para a safrinha e safra de inverno", disse Stephanes. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Ayr Aliski)