Título: RS reestrutura dívida com recursos do Bird
Autor: Cigana, Caio
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2008, Nacional, p. A4

Porto Alegre, 2 de Setembro de 2008 - O governo gaúcho e o Banco Mundial (Bird) assinaram, ontem, contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão. Esta operação permitirá a reestruturação da dívida do estado e uma economia de R$ 600 milhões por conta dos juros menores cobrados pelo Bird, sendo R$ 412 milhões apenas nos próximos cinco anos. A contrapartida será a manutenção do programa de ajuste fiscal e o processo de modernização da gestão da máquina pública. A primeira parcela do empréstimo, no valor de US$ 650 milhões, deve chegar já na próxima semana. Com o empréstimo do Bird, cai o comprometimento da receita com o pagamento da dívida extra-limite, parte deixada de fora da negociação dos débitos dos estados com a União, em 1998. O percentual que até agora era de 5,1% diminui para 3,1% ainda este ano. Até 2012 baixará para 2,6% e, até 2038, para 1,2%. O financiamento ajudará o Rio Grande do Sul a ter, em 2009, o primeiro exercício sem déficit orçamentário em 40 anos. "Vamos ter uma suplementação possível (de investimento) graças a um pagamento menor da dívida. Vamos ter R$ 150 milhões a mais para investir já em 2008. Mas a maior parte do resultado vai aparecer a partir de 2009 e 2010. No próximo governo uma parte maior desta poupança de dívida vai se transformar em investimentos", disse a governadora Yeda Crusius (PSDB). Ela assinou o contrato com o diretor do Banco Mundial, John Briscoe, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalista da operação. O ajuste fiscal implementado pelo governo gaúcho diminuiu no ano passado o déficit orçamentário previsto de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão. Para 2008 a diferença entre receitas e despesas era calculada em cerca de R$ 600 milhões, mas agora a projeção é de cerca de R$ 300 milhões. Com crescimento da receita, corte de despesas e o financiamento do Bird, o governo voltará a ter capacidade de investir. A previsão é aplicar no ano que vem cerca de R$ 1,2 bilhão, o equivalente a 7% da receita. Para 2010 a expectativa é investir R$ 1,6 bilhão, ou um percentual de 10% dos recursos arrecadados pelo estado. As prioridades serão as áreas de infra-estrutura e segurança. "Os resultados do primeiro ano (do governo Yeda), como o superávit primário, foram muito convincentes para o nosso board", disse Briscoe, referindo-se à análise que a instituição fez para aprovar a operação com o Rio Grande do Sul. O empréstimo será quitado em 30 anos pelo governo gaúcho. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, as primeiras dívidas a serem pagas são com o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), junto ao Banco do Brasil, com o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes) e a Fundação Banrisul. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Caio Cigana)

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