Título: Comando do Real Grandeza opõe Furnas e governo federal
Autor: Loureiro, Ubirajara
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2008, Gazetainveste, p. B3

Rio de Janeiro, 2 de Setembro de 2008 - A administração de um patrimônio de R$ 7,3 bilhões está colocando em oposição o Ministério das Minas e Energia, a direção de Furnas Centrais Elétricas, encabeçada pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, e a direção da Fundação Real Grandeza, que administra o fundo de pensão dos fun-cionários da empresa. Conde afirma ter havido uma "decisão de governo" no sentido de exonerar da presidência da Fundação Real Grandeza o engenheiro Sérgio Wilson Ferraz Fontes, eleito para um mandato de três anos, que expiraria no mês passado. Ocorre que, antes disso, fora aprovada mudança nos estatutos do fundo de pensão, prorrogando o mandato para quatro anos, com possibilidade de reeleição. A diretoria de Furnas, segundo Conde, a partir da decisão da pasta do ministro Edison Lobão consideraria que a gestão dos recursos dos funcionários, por questão de alternância saudável e transparência, deveria ser efetuada a partir de mandatos de três anos, sem reeleição. E resolveu alterar o estatuto, solicitando revogação da portaria 2.342 da Secretaria de Previdência Complementar, que ratificara alteração do estatuto para alongar o mandato do conselho deliberativo de três para quatro anos, com direito a reeleição. Para ter validade, entretanto, a decisão da diretoria de Furnas dependeria de aprovação por parte do conselho deliberativo da Fundação Real Grandeza, onde Furnas e os empregados, ativos e aposentados, têm representação paritária, com voto de Minerva cabendo à patrocinadora, Furnas, em caso de empate em votações. Mas o presidente da fundação, Ferraz Fontes, entendeu que a proposta deveria ter sido apresentada ao conselho diretor pelos representantes da empresa, o que não ocorreu. E, segundo Conde, engavetou a comunicação. Agora, Conde mandou instaurar auditoria interna a partir do que considera ato de insubordinação do engenheiro Ferraz Fontes, para investigar por que a decisão do governo não foi submetida ao conselho da fundação. "Não aceitar uma decisão da diretoria é um ato de insubordinação, que contraria o espírito democrático que deve vigorar na gestão dos recursos dos patrocinados. O ideal é que quem administre recursos de funcionários não fique muito tempo no cargo. Qual o interesse de alguém se perpetuar no cargo de gestão dessa fortuna que são os recursos da fundação? Eu não sei", afirma Conde. O diretor-presidente de Furnas, além disso, disse ter informado à diretoria de Furnas e à Secretaria de Previdência Complementar, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, sobre a decisão da diretoria, e já determinou que o engenheiro, que fora colocado à disposição da fundação ao ser eleito, volte para suas funções originais no quadro funcional da empresa. Representante dos funcionários aposentados no conselho deliberativo da Fundação Real Grandeza, o advogado Horácio de Oliveira informou que o órgão não tem qualquer informação oficial sobre a auditoria instaurada a pedido de Luiz Paulo Conde. Mas destaca que, a cada ação, corresponderá reação diretamente oposta. E destaca que, neste particular, a direção de Furnas não tem tido sucesso: há poucas semanas foi obrigada a desistir de ação, impetrada na 4 Vara Empresarial, ao ver negado pedido de liminar contra ato do conselho. "Não fora isto, eu estaria sendo solidariamente processado. E o seria com muito prazer, para poder defender o patrimônio dos funcionários da empresa. Porque, por trás de tudo isso, o que existe é muita gente de olho no dinheiro da Fundação Real Grandeza", afirmou Horácio Oliveira. O patrimônio da Fundação, hoje de R$ 7,3 bilhões, esteve no noticiário há alguns meses, ao ter sido desfalcado de um total de R$ 150 milhões em aplicações que "viraram pó" com a falência do Banco Santos e a prisão de seu controlador, Edemar Cid Ferreira, por fraude contra credores e contra o sistema financeiro. A atual direção do fundo até hoje não conseguiu recuperar os recursos. O ex-banqueiro chegou a ficar alguns meses preso, em 2006, mas foi libertado por habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Ubirajara Loureiro)