Título: Portabilidade numérica imporá disputa no preço da telefonia
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/09/2008, Empresas, p. C1

Brasília, 1 de Setembro de 2008 - Os quase R$ 190 bilhões investidos pelas operadoras de telefonia fixa e móvel em atuação no Brasil desde a abertura do setor de telecomunicações ao investimento privado, em 1998, passam pelo novo desafio de lidar com um mercado em que o cliente sai do cativeiro do número telefônico e ganha a liberdade de escolher com qual prestadora vai vincular-se como usuário, pagando a modesta taxa de R$ 4,00 a cada troca, e por quantas vezes desejar. "A portabilidade é a carta de alforria total!", comemorou o conselheiro-relator do processo - que consumiu cerca de cinco anos de estudos e mais três de tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) -, Pedro Jaime Ziller de Araújo, referindo-se aos 175,4 milhões de donos de telefones em serviço no País (135,4 milhões de celular e 40,1 milhões de linhas fixas). Esta segunda-feira, 1º de setembro, marca o início da implementação da portabilidade em todo o território nacional, após 18 meses da edição do Regulamento Geral da Portabilidade, em 7 de março de 2007. Até março, todo o País estará integrado ao sistema. "Começa pelas localidades com menor número de clientes, para evitar que todo mundo se dirija ao guichê ao mesmo tempo. Ficaria entupido", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, procurando demonstrar a insatisfação do consumidor e o otimismo oficial com a medida. Em países da Europa e nos Estados Unidos, a portabilidade promoveu maior concorrência entre as prestadoras, reduziu preços e melhorou a qualidade do atendimento. Inicialmente, terão acesso à portabilidade somente 17,4 milhões de assinantes (cerca de 10% do total) de alguns municípios do estado de São Paulo, com códigos de DDD 14 e 17, Espírito Santo (código 27), Minas Gerais (37), Paraná (43), Goiás (62), Mato Grosso do Sul (todo o estado) e Piauí (86). Avaré, Bauru, Lins, Marília, Barretos, Catanduva, Santa Rita D´Oeste, São José do Rio Preto são as primeiras cidades paulistas a usufruir da portabilidade. Na capital, só chega em 28 de fevereiro (ver quadro ao lado). Sala de guerra Mas é em Barueri, próximo à Alphaville, na região metropolitana de São Paulo, que se localiza a "Sala de Guerra" do processo de implementação da portabilidade, revelou à Gazeta Mercantil o superintendente de serviços públicos da Anatel, Gilberto Alves. Na sala, reuniões com representantes das prestadoras, da ABR Telecom, responsável pelo gerenciamento do banco de dados e pela compensação entre as prestadoras e da Anatel, avaliam diariamente o andamento do processo e as correções necessárias. As 12 empresas que temem algum tipo de pane aderiram ao compromisso de implementar um plano de contingência, mantido em sigilo pela Anatel. "Caso haja (pane), as contingências serão ativadas imediatamente", disse Sardenberg, que definiu como "tranqüilo" o estado de espírito das autoridades da agência em relação ao início da portabilidade. A área de telefonia fixa do órgão regulador tem 20 pessoas envolvidas diretamente com a virada, e a da móvel, outras 12. Portar é simples Para trocar de empresa "sem ser punido com a perda do número", como afirmou Ziller, o assinante só precisará se apresentar à nova prestadora, identificar-se e dizer: "Quero portar o meu número". Em cinco dias úteis, sem qualquer interrupção no serviço, ele já estará vinculado à concorrente. "O impacto para o cidadão é quase nulo", observou o superintendente de fiscalização da agência, Edílson Ribeiro do Santos, que nos últimos dias tem se dedicado a monitorar e acompanhar os testes das redes. A Anatel acredita que o interesse da nova prestadora em obter o assinante da concorrente deve eliminar a cobrança da taxa de R$ 4,00, assumindo o custo da transferência e todos os procedimentos relativos a eventual passivo pretérito do titular. "A receptora terá a liberdade de negociar com a empresa original o que ficou do passado, apresentando uma única conta ao usuário, inclusive com a cobrança de eventual multa de fidelização", disse Ziller, ao lembrar que a migração não elimina débitos anteriores, nem altera o prazo de 120 dias para cobrança de serviços já prestados. A remuneração total a que a ABR terá direito é de R$ 4,90 por número portado, mas os R$ 0,90, adicionais aos R$ 4,00 que caberiam ao usuário, serão de responsabilidade das empresas telefônicas. Sardenberg estimou que cerca de 11 milhões de assinantes podem solicitar a portabilidade numérica nos primeiros 12 meses, gerando uma arrecadação de R$ 45,6 milhões à entidade administradora independente, a ABR. Para a `virada de chave¿ de hoje, um minucioso cronograma de implantação da portabilidade fixado pela Anatel foi cumprido pelas prestadoras, que gastaram quase R$ 1 bilhão com todo o processo de implantação. Mesmo assim, na reta final, o Grupo de Implantação da Portabilidade (GIP), sob controle da Anatel, registrou índice de acerto de 90% nos procedimentos de transporte e troca de dados entre as prestadoras e a ABR Telecom. "A ABR funciona como uma câmara de compensação", explicou o conselheiro da agência Plínio de Aguiar. Há um banco de dados centralizado na instituição, que está interligado com todas as prestadoras do serviço de telefonia, permitindo a identificação daquela que detém o número telefônico e informando sobre qualquer movimentação. O processo de intermediação centralizada exercido pela ABR é indispensável à emissão da conta mensal pela prestadora e à cobrança de eventuais compensações financeiras entre aquela que perdeu e a que ganhou o novo cliente. Por isso não pode haver falhas, risco que levou a maioria delas a pedir o adiamento da portabilidade duas semanas antes do dia da virada - pedido recusado pela agência. Somente Embratel, Claro, Intelig e GVT consideram-se aptas a iniciar o processo já. "Até segunda-feira, as falhas poderão ser corrigidas", atenuou Sardenberg, em relação ao risco de pane. "Nossa consideração é que é factível fazer (a implantação da portabilidade) nos prazos fixados. Importante é que o sistema comece a funcionar", observou.(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1)(Márcio de Morais)