Título: Banco Central aprova mudança na contabilidade
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/08/2008, Nacional, p. A4
28 de Agosto de 2008 - O Banco Central (BC) vê com "bons olhos" a proposta do Ministério da Fazenda de aprimorar a contabilidade das contas públicas. Embora a contabilidade do BC já atenda "os preceitos internacionais", o chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, argumenta que as mudanças contábeis vão agregar ao balanço patrimonial do setor público a valoração dos ativos não-financeiros e de passivos a preços de mercado, mudando o modelo atual, quando as receitas e despesas feitas não são trazidas a preço de mercado. "É obvio que isso vai propiciar um avanço do ponto de vista estatístico (das contas públicas)", disse. Lopes afirmou que a valoração dos ativos e passivos seriam agregados ao balanço patrimonial do setor público como um subconjunto. No caso dos passivos, poderiam ser agregados esqueletos de dívidas de estados e municípios, por exemplo. E no caso de ativos, seriam agregados bens não financeiros pertencentes a União, como terras e as novas riquezas de petróleo extraídas do pré-sal. Entretanto, Lopes ressalva que o novo modelo da contabilidade pública poderia trazer uma pequena mudança no sistema contábil do Banco Central. Isto é, trazer os ativos e passivos para o valor de mercado. Neste caso, o superávit primário poderia migrar do atual modelo de "caixa" (despesas pagas na hora da operação) para o critério de competência, como já acontece com o juro da dívida que é apropriado para ser lançado em determinado período. "São aperfeiçoamento que a gente vê com bons olhos", disse. Porém, Lopes não soube responder se o novo modelo causaria impacto positivo ou negativo na dívida pública. O novo modelo de contabilidade do setor público ainda está no papel e deve levar algum tempo para ser concretizado. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(V.M.)