Título: Governo pode mudar projeto
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/08/2008, Política, p. A18

Brasília, 28 de Agosto de 2008 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a líderes partidários na Câmara que o governo poderá aceitar sugestões de parlamentares para aperfeiçoar o Projeto de Lei 3674/08, proposta que cria o chamado fundo soberano. Mantega deu um exemplo do que pode ser mudado no texto: o fundo, que segundo o formato atual do projeto é amplo, poderia ficar restrito a operações financeiras. "Um líder da oposição mencionou que talvez haja muitos poderes relativos ao fundo, uma abertura para fazer aplicações diversas. Então, nós concordamos que poderemos delimitar mais. Por exemplo: ele não poderá ser usado para adquirir uma empresa no exterior ou financiar diretamente uma empresa", explicou. As dúvidas dos deputados na reunião, segundo o ministro, foram mais relativas à natureza da gestão do fundo e aos seus limites. "Foram ponderações razoáveis, embasadas, que devem ser levadas em consideração", disse Mantega. O ministro explicou aos líderes que se trata de um fundo fiscal para permitir a aplicação de recursos públicos no Brasil e no exterior, vindos do Tesouro Nacional e da emissão de títulos da dívida pública. Ele informou, ainda, que poderá haver aportes de recursos para a exploração de petróleo na camada pré-sal, mas destacou que para isso ainda será necessário definir o modelo de exploração. Apesar de o ministro ter dito que vai aproveitar as sugestões dos deputados, o vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) não descarta a possibilidade de obstrução dos trabalhos na próxima semana. Segundo ele, é necessária a apresentação de um substitutivo que modifique, principalmente, a forma de gestão do fundo. "O ministro da Fazenda passa a ser, usando uma analogia com as empresas, o dono da totalidade das ações; portanto ele controla a assembléia geral e o presidente do conselho, é o deus da aplicação do fundo", criticou. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 18)(Agência Câmara)