Título: Blocos do pré-sal já licitados desestimulam indústria local
Autor: Lorenzi, Sabrina
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/08/2008, Infra-estrutura, p. C2

Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2008 - Os contratos de concessão das áreas do pré-sal, na bacia de Santos, que já foram licitadas jogam um balde de água fria nos planos do governo de estimular a indústria brasileira. O conteúdo local exigido nos leilões anteriores ao governo Lula permite que as empresas contratem bens e serviços no exterior em vez de encomendá-los no País. É uma tendência anunciada. O contrato do campo de Júpiter, por exemplo, obriga as concessionárias Petrobras e a Galp a buscar nos fornecedores locais apenas 20% do material necessário à exploração. O tímido percentual se repete na concessão do campo de Caramba. O bloco localizado no pré-sal da bacia de Santos adquirido pela Exxon em parceria com Hess e Petrobras, o BM-S-22, prevê a contratação somente de um terço de equipamentos no País. Bem menos exigentes que as normas atuais, as regras de conteúdo local firmadas no começo da década abriram caminho para que a primeira plataforma de grande porte de Tupi seja construída no Japão, como informou a Petrobras na terça-feira. O rigor com os índices de conteúdo local começou a valer a partir de 2003, três anos depois da licitação da área de Tupi. No primeiro ano de governo, o presidente Lula exigiu da Petrobras mudanças na contratação de bens e serviços que culminaram no renascimento da indústria naval. Além das plataformas e navios que a estatal passou a encomendar no País, as licitações de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) passaram a privilegiar empresas que oferecessem elevados índices de nacionalização nas ofertas por blocos. Mas cinco leilões já haviam sido realizados pelo governo anterior - que não fazia as mesmas exigências. O direito de exploração do bloco BM-S-11, que se tornaria o campo de Tupi com reservas estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris, foi licitado em 2000, na segunda rodada de licitações. Para ficar com a área, Petrobras, BG e Galp se comprometeram a encomendar 35% dos bens e serviços necessários à fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento, quando as empresas se preparam para a produção e investem em plataformas, o conteúdo local recuou para 30% no caso de Tupi. Seguiram os mesmos percentuais de nacionalização os demais blocos do pré-sal leiloados na segunda rodada da ANP : BM-S-8 (Bem-te-vi), BM-S-9 (Carioca e Guará) e BM-S-10 (Parati). Na terceira rodada, em 2001, o compromisso com a indústria local foi ainda menor. O campo de Caramba pôde ser desenvolvido com 20% dos bens e serviços locais na fase exploratória e terá 30% de máquinas e equipamentos locais no desenvolvimento do campo, tal como Júpiter. A área concedida à Exxon, inicialmente arrematada pela multinacional Amerada Hess, tem 31% de índice de nacionalização para as duas fases. Por mais que o governo queira maximizar os benefícios do petróleo para a indústria nacional, vai ter que aproveitar as áreas não licitadas do pré-sal para incentivar a produção de plataformas e sondas no País, observam analistas. O advogado do setor Paulo Valois, do escritório Schmidt e Valois Advogados, afirma que o governo terá que quebrar contratos se quiser aumentar o conteúdo local de áreas que já foram licitadas. E destaca que uma mudança de regra nesta altura do campeonato pode, inclusive, anular o resultado dos leilões. "Qualquer alteração que se faça com conteúdo local nos contratos já assinados fere a proposta vencedora", disse. Isso porque o conteúdo local, oferecidos pelas empresas nas licitações, é um dos fatores que determinam os vencedores de uma disputa nos leilões. Até o quinto leilão de áreas de petróleo - que incluíram a venda de todas as áreas que formam hoje o chamado cluster de Santos -, o preço que as empresas pagavam pelos blocos determinava o vencedor de uma disputa. Os índices de nacionalização faziam pouca diferença na oferta. Em 2003, a licitação passou a dar mais peso ao conteúdo local e quanto mais se comprometessem a encomendar bens e serviços no País, maiores as chances de ficar com as concessões. A mudança fez uma diferença enorme no conteúdo local: o índice de nacionalização na fase de exploração disparou de 39% para 79% entre o último leilão de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro de Lula. Na sexta rodada, o percentual alcançou 86% na fase de exploração e 89% na etapa de desenvolvimento. Os campos mais importantes do pré-sal até então - Tupi e Carioca - foram licitados quando o conteúdo local médio era de apenas 28% na exploração, em 2000. No desenvolvimento do campo, as empresas se comprometeram com 48%. Os índices recuaram para 28% e 40% em 2001, na terceira rodada. Nas últimas licitações, o governo recuou um pouco quanto a importância do conteúdo local nas propostas vencedoras. Empresas mostraram ao governo que a indústria brasileira ainda não tem capacidade para fornecer tantos equipamentos ao setor. A Petrobras, por falta de fabricante, teve de encomendar no exterior as primeiras sondas que planejava comprar no Brasil. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Sabrina Lorenzi)

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