Título: Relator da ONU defende diálogo
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2008, Nacional, p. A4

Brasília, 26 de Agosto de 2008 - O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, acredita ser necessário observar a documentação existente sobre as terras para fazer a demarcação de uma reserva indígena. Ele fez o comentário ao se manifestar ontem sobre a disputa entre índios e ruralistas pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na avaliação dele, é necessário haver diálogo entre as partes interessadas para chegar a um consenso em situações semelhantes a que será julgada nesta quarta-feira (27), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a demarcação da área deve ser contínua ou não. "O que eu esperaria é que houvesse um diálogo entre as partes para se chegar a um acordo sobre do desenvolvimento adequado para todos na região", afirmou o relator especial das Nações Unidas. Anaya afirmou que, durante visita ao Brasil, pôde observar situações distintas nas diferentes regiões. "Em alguns lugares os fazendeiros, os agricultores chegaram sem títulos, sem haver comprado um título, de boa-fé, e é preciso reconhecer isso ao revisar os seus interesses legítimos. Isso comparado às demandas dos povos indígenas, que têm, sim, em muitos casos, direitos legítimos reconhecidos", afirmou.Em outras regiões, prosseguiu, há lugares onde os agricultores têm terras reclamadas por povos indígenas, mas têm títulos e estão nas terras de boa-fé. Um exemplo citado por ele foi o dos agricultores de Dourados (MS). "Eu disse a eles que é necessário levar em conta os seus interesses legítimos. Que não se pode descartar o fato de que eles compraram, sim, de boa-fé, terras". Para ele, é possível o diálogo em área onde há posse oficial da terra.(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Agência Brasil)