Título: Governo adota meta nominal, diz Mantega
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/08/2008, Nacional, p. A5
Brasília, 26 de Agosto de 2008 - Uma década após fazer o ajuste fiscal e estabelecer metas de superávit primário (receitas menos despesas excluindo a conta de juros), o governo, agora, vai adotar o conceito nominal, que aproxima a contabilidade brasileira dos padrões internacionais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o objetivo é passar a registrar superávit nominal (incluindo todo o pagamento com juros da dívida pública) em 2010. "Do ponto de vista do setor público o que queremos é dar mais importância ao conceito nominal. Vamos olhar daqui para frente mais para o nominal do que para o primário", disse. O conceito nominal é usado por todos os países integrantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não foi usado no Brasil, porque na época em que foi negociado com o organismo, o País não tinha condições fiscais de cumprir com uma meta que englobasse o pagamento de todo o serviço da dívida pública. O conceito primário, segundo o ministro, foi inventados no País em épocas passadas para esconder a situação das finanças públicas. "A partir de agora, tudo será mais explicitado", disse. De acordo com Mantega, como a mudança não ocorre "da noite para o dia", será formado um grupo de trabalho responsável pela transição. Por isso, segundo o ministro, o projeto tem prazo de implantação até 2010, quando o governo espera alcançar déficit nominal zero, ou seja, o superávit nominal. O ministro, sem dar muitos detalhes sobre a nova medida, apenas disse que o governo federal alcançará a meta que for estabelecida segurando gastos correntes. "E, quando passar o surto inflacionário, o Banco Central voltará a reduzir os juros". Vingança perfeita Conforme fontes do Ministério da Fazenda, a proposta do ministro é "política". A idéia "é bater" no Banco Central dando mais transparência ao pagamento do juro da dívida pública, a fim de mostrar o impacto que o aumento da taxa Selic causa no custo do endividamento público brasileiro. O ministério parte do princípio de que ao se elevar a Selic se aumenta ainda mais o custo do juro pago da dívida pública. A idéia, portanto, é mostrar o impacto que o juro da dívida causa na economia brasileira, uma vez que o juro da dívida compromete o orçamento público e inibe os investimentos. A, assim, "enfraquecer" o discurso do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em relação ao aumento do juro básico da economia para conter a inflação. Pelo menos essa é a leitura feita sobre a mudança da contabilidade que está sendo anunciada por Mantega, conforme conversas de bastidores. Isso seria porque integrantes do BC têm dito que o governo gasta muito, o que pode impulsionar a inflação. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro)