Título: Anatel define modelo de operação dos serviços 3G
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Fonte: Gazeta Mercantil, 17/09/2004, Telecomunicações & Informática, p. A-11

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja colocar em consulta pública no primeiro trimestre de 2005 as diretrizes para a implementação da Terceira Geração (3G) da telefonia móvel, serviço que permitirá realizar, por exemplo, videochamadas pelo celular. Segundo o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, a licitação para uso das freqüências deve acontecer entre o final de 2005 e o início de 2006. Mas o modelo de operação do novo serviço ainda não está definido.

Leite disse ontem que a agência reguladora estuda três opções: a concepção de um novo serviço, o que demandaria toda uma nova regulamentação, ou apenas encarar a 3G como uma complementação da atual telefonia móvel. A terceira opção é uma mistura das duas primeiras, abrindo espaço para mais uma operadora no Brasil que já estrearia na nova tecnologia. Em qualquer um desses casos, explicou Leite durante a Telexpo Wireless, o governo colocará à venda autorizações de uso do espectro radioelétrico, isto é, faixas de freqüência para a transmissão das ondas do celular.

O que a Anatel já antecipou é que tentará convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) de que será melhor cobrar apenas um preço mínimo que cubra custos administrativos em vez de tentar obter ágio com a venda das licenças. O diferencial na disputa seria o compromisso de cobertura do País com a nova tecnologia, definindo por esse critério o vencedor do leilão de licenças.

"O TCU vem cada vez mais compreendendo isso, tanto que autorizou o parcelamento em oito anos das licenças que foram a leilão agora", comentou, referindo-se à abertura de propostas para licenças do Serviço Móvel Pessoal marcada para terça-feira. Apenas Telemig e Claro, do grupo mexicano América Móvil, fizeram ofertas para a área de Minas Gerais. Leite considera que as licenças para 3G podem ser divididas em três grandes áreas, mesmo que as empresas de celular considerem que talvez não se justifique fazer investimentos em infra-estrutura para prestar serviços de dados tão diferenciados e que devem ser caros. Dos 55,245 milhões de usuários de celular no Brasil, apenas 11,5 milhões são clientes do serviço pós-pago.