Título: Governistas querem garantir votação até o final de 2009
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/08/2008, Política, p. A13

Brasília, 29 de Agosto de 2008 - Senadores e deputados entraram oficialmente nas discussões sobre a exploração da camada de pré-sal descoberta na costa brasileira e já esquentam os debates. Depois das cúpulas do PSDB e do DEM se movimentarem para estudar o tema, os governistas decidiram acelerar as articulações e até travam embates nos bastidores. Querem reunir artilharia e garantir que a votação do projeto sobre o pré-sal ocorra até o final de 2009, longe da sucessão presidencial de 2010. A estratégia assinada pelos líderes governistas prevê no primeiro momento reunir o maior número de informações técnicas sobre o pré-sal, enquanto o governo define qual o sistema será adotado. Há especulações em torno de uma nova estatal, o fortalecimento da Petrobras ou a reformulação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além de reuniões internas, os governistas deram largada a uma série de reuniões com especialistas. Foram ouvidos o secretário de Política de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima Neto, e o gerente da Petrobras em Brasília, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo. Aos parlamentares, os técnicos não bateram martelo sobre a criação da nova estatal, mas disseram que nos corredores do Planalto a idéia tem fôlego e que se for concretizada, a empresa não terá caráter de executora, mas sim para garantir a propriedade do óleo e sua destinação. Segundo líderes que participaram do encontro, os especialistas disseram que nada poderá ser executado no pré-sal sem fortalecer a Petrobras. "Os dois foram categóricos neste sentido", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). "Agora, falta saber como seria este fortalecimento da Petrobras." Em meio às explicações técnicas, governistas mostraram que o tom dos debates promete ser acirrado e dominado pelas diferenças regionais. O primeiro duelo registrado ocorreu entre o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sobre o modelo a ser adotado na exploração. Dornelles defendeu a manutenção do atual sistema de concessão, no qual o governo estabelece a taxação dos royalties e participações especiais e o resultado da exploração é da empresa que vencer a licitação. Mercadante saiu em defesa do sistema de partilha que prevê o repasse ao governo do petróleo em volume equivalente aos tributos devidos. "A concessão é o sistema mais moderno. O que mais me incomoda na partilha é que não há licitação e um grupo de ministros pode escolher a empresa que vai explorar a área." Na reunião, os líderes governistas também foram informados de que o projeto sobre a gestão do pré-sal será encaminhado ao Congresso depois das eleições municipais de outubro, porque antes o presidente terá que analisar o material da comissão interministerial criada para debater o assunto. Mas os governistas informaram ao governo que têm pressa em analisar a matéria. "Tem que ser antes de 2010", avalia a líder do PT. "Se este assunto ficar para 2010 será o pior dos cenários, porque será extremamente politizado. Politizar o assunto é tudo o que o governo não quer, então temos que correr e sair na frente." Senadores discutem na semana que vem os rumos das negociações. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), quer suspender as atividades por uma semana para ouvir especialistas, membros do governo e parlamentares sobre a gestão do pré-sal. Na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT/SP), confirmou para a segunda semana de setembro a realização de uma Comissão Geral para escutar especialistas, deputados e membros do governo sobre o assunto. (Leia mais sobre o tema na página C2) (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)(Márcio Falcão)