Título: País precisa retirar entraves para elevar potencial de crescimento
Autor: Cavalcanti, Simone ; Saito, Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/08/2008, Nacional, p. A7
25 de Agosto de 2008 - O Brasil está fadado a ter ciclos mais curtos de crescimento econômico e com percentual abaixo de outros países emergentes caso não abra caminho para elevar o chamado Produto Interno Bruto (PIB) potencial. Os gargalos em infra-estrutura, a má qualidade do gasto público, as baixas taxas tanto de investimento quanto de produtividade e as questões regulatórias são apontados por economistas ouvidos pela Gazeta Mercantil como entraves ao aumento, sem a geração de inflação, dos percentuais de expansão. Calculado de forma diferenciada - cada economista segue uma metodologia, usando variáveis distintas para chegar ao número -, o PIB potencial varia entre 3% e 4,5%, portanto, abaixo dos 5,4% apurados em 2007. "Há muitos gargalos, por isso o País não consegue elevar o seu potencial", diz Nelson Carneiro, economista-sênior da Austin Rating, para quem o crescimento econômico recente sempre está calcado em fatores positivos que ocorrem no ambiente externo ou na conjuntura interna, atualmente favorecida pela expansão do crédito. "Mas esse crescimento nunca é sustentável, só se aproveita de ondas", reitera. Com base nas médias de expansão do PIB dos últimos oito anos, de 3,43% e da taxa anual de investimento em infra-estrutura, de 1,8%, Carneiro chega ao PIB potencial de 3,5%. Para ele, além de questões consideradas básicas, como a elevação da taxa de investimento em infra-estrutura, as questões regulatórias deveriam estar na pauta prioritária do governo. A reforma tributária para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, diz, deveria ocorrer o mais breve possível. "Como esse imposto encarece as transações dentro do País, não incentiva a venda entre estados ou regiões distantes, o que contribui para a distorção do desenvolvimento regional". Na questão tributária, a economista-sênior da Mauá Investimentos, Cassiana Fernandes, fecha com Carneiro. "É preciso racionalizar o sistema com redução da carga e concentrar impostos em renda, aliviando a produção", afirma. O economista da Austin lembra ainda de dois pontos críticos ao entrave do maior crescimento do País. Em primeiro lugar, a falta de políticas industriais abrangentes e, não, com foco no desenvolvimento de setores específicos. Segundo a viabilidade para que o setor privado invista em infra-estrutura rodoviária, férrea e de energia elétrica. "As Parcerias Público-Privadas (PPPs) não saíram do papel pela falta de garantias de longo prazo no contrato. Como o empresário vai investir assim?". Para Cassiana, uma outra forma de elevar os investimentos seriam as reformas microeconômicas, o que, na sua visão, gerariam um ambiente regulatório mais estável. Exemplifica as medidas tomadas no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre crédito e habitação. A economista também ressalta outro componente que vê como fundamental para elevar o PIB potencial que, para ela, é de 4,5%: o aumento da produtividade. Para isso, diz, é necessário muito investimento em educação. "O estoque do nosso capital humano é pequeno e a sua qualidade muito baixa". Nelson Carneiro ressalta ainda que é necessário um crescimento continuado de 5,2% anuais para que seja possível absorver toda a nova mão-de-obra do mercado de trabalho e ainda gerar emprego suficiente para os desempregados. Investir, investir e investir Marianna Costa., economista-chefe da Link Investimentos, calcula que o aumento recente dos investimentos tenha elevado o PIB potencial para algo entre 4% e 4,5%, ante variação anterior de 3% a 3,5% antes de 2004. Mas, para ela, uma taxa de investimento de 25% "seria razoável para um crescimento sustentável". O economista-chefe do banco Real, Cristiano Souza, também estima entre 4% e 4,5% o potencial brasileiro. Pelos seus cálculos, para elevar em 1 ponto percentual (p.p.) esse nível, ou seja, para algo entre 5% e 5,5%, é necessário aumentar em cinco p.p. a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) como proporção do PIB- dos atuais 18% do PIB para 23%. O caminho para essa elevação, diz Souza, passa por uma reforma fiscal com o intuito de melhorar a qualidade dos gastos públicos. Isso quer dizer que, em vez de elevar o número de servidores, o governo deveria elevar seus investimentos. Souza cita um estudo que mostra que, de 2003 para cá, 200 mil funcionários públicos foram contratados sem que houvesse melhora na qualidade do atendimento à população. "O investimento público não é tudo, mas é um sinalizador importante ao empresário de que ele pode investir que alguns gargalos em infra-estrutura não vão aparecer depois que ele investir", diz, lembrando do recente problema com o gás natural, quando os empresários investiram na linha de produção movida a esse combustível e sofreram com a falta de abastecimento e, por conseqüência, o preço mais alto. A economista MCM Consultores Associados Lygia Cesar, complementa o raciocínio dizendo que a fatia efetiva de investimento do governo ficou em 0,86% do PIB em 2007, percentual que era superior a 1% em 2001. "No próximo ano o governo vai enfrentar dificuldades. O PIB deve crescer menos, o que vai reduzir a sua receita e restringir investimentos", diz a economista, que defende o aumento da produtividade com novas tecnologias. O Estado brasileiro precisa diminuir seu peso na economia, estimado em 40%, para abrir espaço à expansão da taxa de investimento, diz o economista Marcelo Moura, do Ibmec São Paulo. "Ninguém imagina que o Brasil vá crescer a 7% ou 8% como ocorreu no passado, mas é preciso elevar a taxa de investimento para cerca de 22% porque o crescimento atual não é satisfatório", diz. Mais otimista, o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, destaca que, se a taxa de investimentos continuar em alta, será possível ter um produto mais próximo do efetivo. "Não estamos mal no todo", pondera ele, acrescentando que a elevação da taxa de juros é uma das barreiras para continuidade do aumento da taxa de investimentos. "Falta maior certeza do empresário de que o crescimento (da economia) não será tolhido", afirma. (Colaborou Jaime Soares de Assis) (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Simone Cavalcanti e Ana Carolina Saito)