Título: Dez deputados federais têm faltas superiores a 80% no semestre
Autor: Ribeiro, Fernando Taquari
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/08/2008, Política, p. A10

São Paulo, 25 de Agosto de 2008 - Com um salário mensal de R$ 16,5 mil e um custo anual de R$ 6,6 milhões aos cofres públicos, o deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI) é o campeão de ausências na Câmara. Das 65 votações realizadas durante o primeiro semestre de 2008, o peemedebista, que tem 89 anos, não compareceu em nenhuma. No Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lideram a lista de faltas, com 87,5% de ausências nas oito votações que ocorreram na Casa nos seis primeiros meses do ano. Com um salário também de R$ 16, 5 mil, o mandato de cada senador representa ao País um custo de R$ 33,1 milhões por ano. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela consultoria Arko Advice. Além de Silva, a Câmara tem nove outros deputados que registraram um índice de faltas nas sessões deliberativas acima de 80% de janeiro a junho, sendo sete parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 89,23% de ausências nas votações, a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), aparece em segundo lugar no ranking dos faltosos da Casa, seguida de perto por Carlos Wilson (PT-PE), Enio Bacci (PDT-RS) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Na média, o PPS é o partido com maior índice de ausências (48,73%). Em seguida estão DEM (44,99%) e PSDB (41,21%). O PSOL, por sua vez, foi a legenda mais presente nas sessões deliberativas da Câmara, com 5,64%. Alberto Silva, por meio de sua assessoria de imprensa, alegou problemas de saúde para justificar as faltas. O deputado, aliás, não comparece ao Congresso desde novembro de 2007. Mesmo assim, ele não pretende convocar seu suplente. Se o fizesse, perderia o direito aos R$ 16,5 mil de salário e R$ 15 mil de verba indenizatória que cada parlamentar dispõe. Carlos Wilson justificou sua ausência por conta de um tratamento de câncer. Já Marina Maggessi, que faz parte de três comissões na Câmara (Segurança e Combate ao Crime Organizado, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Defesa Nacional e Relações Exteriores) e integra a CPI dos Grampos, admite que não compareceu nas votações. "Não vou deixar um seminário ou um debate nas comissões para ir votar um negócio que já foi discutido. Afinal, a maioria das votações que ocorreram na Casa foram de medidas provisórias editadas pelo Executivo. O governo abusa ao passar o rolo compressor com a edição de MPs", argumenta a deputada. Das 65 votações na Câmara, 47 se referem a medidas provisórias. Excesso de trabalho No Senado, o cenário não é muito diferente. Das oito votações analisadas, sete se referem à MPs e uma ao Orçamento da União para 2008. No total, a Casa tem dez parlamentares com ausências acima de 60% nas oito votações promovidas de janeiro a junho deste ano, sendo seis senadores da oposição e quatro governistas. Segundo a Constituição Federal, cada senador tem que comparecer em pelo menos dois terços das sessões ordinárias. As licenças são exceção e podem ser justificadas por problemas de saúde, interesses particulares ou missões políticas. Rosalba Ciarlini afirmou que esteve ausente porque estava em "viagens oficiais e atividades políticas" representando Senado. Demóstenes Torres também fez coro às declarações de Rosalba e atribuiu as faltas ao excesso de trabalho nas comissões. "Além disso, não tenho vontade de votar medidas provisórias de interesse exclusivo do governo", disse Torres. Mozarildo Cavalcanti não retornou as ligações da equipe de reportagem. No primeiro semestre deste ano, os senadores se aproveitaram das licenças 582 vezes, sendo 424 por missões políticas, 96 por licenças médicas e 63 por interesses particulares. Para Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, as faltas de deputados e senadores são um reflexo da estratégia da oposição de obstruir as votações no Congresso Nacional. Além disso, Noronha cita o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo que trancam a pauta nas duas Casas Legislativas e desgastam a relação com os Congressistas. "As eleições municipais também tiveram grande impacto para esvaziar as sessões deliberativas, já que alguns parlamentares são candidatos em seus municípios ou estão em campanha por seus aliados", avalia. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Fernando Taquari Ribeiro)