Título: Receita inédita alivia o governo
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 20/04/2011, Economia, p. 14

O encerramento do primeiro trimestre do ano trouxe alívio para o governo quanto à administração do Orçamento. A arrecadação de impostos somou R$ 70,9 bilhões no mês passado e totalizou R$ 228,1 bilhões entre janeiro e março, com crescimento real (corrigido pela inflação) de 11,96% sobre 2010. Ambos os resultados foram recorde. Com os cofres abastecidos, será mais fácil cumprir a meta de economizar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para honrar o pagamento de parcela dos juros da dívida. Bom para a equipe econômica, nem tanto para o país. Parte do mercado avalia que alcançar o número estabelecido em lei com base somente em receitas maiores não significa a melhora da saúde fiscal.

Animado com o desempenho até março, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a arrecadação total deve ter crescimento de 9% acima da inflação este ano. Até fevereiro, ele só havia dado uma previsão nominal de alta entre 12% e 15%. Para ele, as receitas têm se comportado ¿dentro do esperado e já sinalizado pelos indicadores econômicos de produção e vendas¿.

O resultado do primeiro trimestre, segundo Barreto, reflete a recuperação dos ganhos das empresas entre o fim do ano passado e o início de 2011. Os recursos chegam aos cofres de forma defasada porque as companhias passíveis de tributação pelo lucro presumido e pela declaração de ajuste (semelhante à feita pelas pessoas físicas) acertam suas contas com o Fisco entre janeiro e março do ano seguinte ao exercício produtivo. Como consequência, os valores angariados a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) somaram R$ 46,4 bilhões no trimestre, 19,87% a mais do que no mesmo período anterior. ¿Isso sinaliza uma recuperação da lucratividade das empresas ante o cenário de 2008 e 2009, que foi de crise¿, afirmou Barreto.

Desafio Para o economista Felipe Salto, da Tendências, o resfriamento da atividade será compensado, em parte, pelos tributos ligados às medidas adotadas pelo governo, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevado nos últimos meses. ¿O que ocorre é que as políticas adotadas para a redução da atividade aumentam a arrecadação¿, considerou. Para ele, a ajuda dada pelos impostos regulatórios diminuiria a necessidade de controle de gastos. ¿Com mais dinheiro em caixa, o governo apresenta um superavit ao mercado, mas fica o desafio para os próximos anos.¿

Barreto afirmou que ainda não é possível observar o efeito completo das medidas de restrição de crédito para a pessoa física adotadas no mês passado. Por enquanto, os primeiros reflexos dizem respeito somente aos ajustes feitos em dezembro, que ocorreram sobre o financiamento de veículos. No primeiro trimestre, o recolhimento de IOF cresceu 7,13% e somou R$ 6,6 bilhões. ¿Algum efeito a gente já sente. Se ele não existisse, talvez o crescimento (da arrecadação) teria sido mais intenso¿, afirmou.

O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, destacou que, apesar de facilitar a tarefa do governo em buscar o superavit, a arrecadação com tributos regulatórios não abrirá espaço para a expansão de gastos. ¿Quando anunciou o corte no Orçamento, o governo já contava com mais receita, só que ela não vai vir da atividade econômica e sim desses tributos¿, avaliou.

BC AUMENTA OS JUROS HOJE O Banco Central decide hoje os novos juros básicos (Selic). O consenso no mercado financeiro é de que haverá alta, segundo uma pequena maioria de analistas, de 0,50 ponto percentual, o que levaria a taxa para 12,25% ao ano. Entretanto, os especialistas que mais acertam as previsões no Boletim Focus ¿ levantamento no qual o BC coleta as previsões de mais de 100 instituições financeiras ¿ apostam em um aperto na Selic de apenas 0,25 ponto. Eles ponderam ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) irá combater a inflação de forma gradual, tornando o ciclo de arrocho mais longo. Também é consenso entre os economistas, independentemente das suas preojeções, que os sinais emitidos pela diretoria do BC são ambíguos. Para eles, as pressões sobre o custo de vida e as dificuldades de várias economias mundo afora tornam o cenário confuso e a decisão de hoje, complexa.