Título: Infra-estrutura é o maior entrave para exportações
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/08/2008, Editoriais, p. A2

20 de Agosto de 2008 - cape 1,A competitividade das operações de comércio exterior no Brasil depende mais da eliminação dos gargalos da infra-estrutura do que de qualquer novo acordo internacional. Essa escolha foi referendada por duas pesquisas de instituições de reconhecida autoridade. Tanto o Centro de Excelência em Logística e Cadeias de Abastecimento, da Fundação Getulio Vargas (FGV), como estudo específico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) convergiram para o mesmo ponto: para melhorar o desempenho das exportações nacionais é mais relevante recuperar a malha rodoviária e o calado dos portos do que diminuir barreiras alfandegárias ou conseguir avanços em acordos comerciais multilaterais. Segundo a pesquisa da FGV, os gargalos da infra-estrutura foram divididos em 11 grupos de problemas, incluindo desde questões tributárias até problemas burocráticos, passando por todo tipo de drama e problema de logística. O estudo entrevistou executivos responsáveis por comércio exterior de 258 empresas exportadoras e encontrou um ponto comum a todos os problemas apontados: "a maioria dos gargalos está vinculada à esfera do poder público". A preocupação maior desses executivos é a falta de investimentos governamentais, reconhecida como o item mais crítico no que diz respeito à competitividade das exportações brasileiras. Em seguida foram mencionadas, como de alto impacto limitador para o comércio externo, falhas de infra-estrutura, de legislação e de burocracia. Para avaliar o acerto na perspectiva desses executivos basta lembrar que há três mandatos presidenciais que o porto de Santos, responsável por 26% das exportações brasileiras, não abre licitação para a construção de sequer um único metro de cais. Como esquecer que 73% da malha rodoviária brasileira foi apontada como "contendo problemas"? Quanto ao fluxo de investimentos para infra-estrutura, o Brasil investe 2,3% do PIB nesse destino, enquanto a Tailândia investe 15,4%, a Índia, 5,6%, e até o vizinho Chile, 8,7%. Quanto ao peso da burocracia, apenas neste mês o governo decidiu fazer o mapeamento do número de funcionários ligados à exportação. Porém, essa atual agilidade do poder público ainda não foi suficiente para conseguir que os vários órgãos vinculados à exportação padronizem seus horários. Isto é, se uma mercadoria precisa de três autorizações diferentes, o exportador precisa esperar que as devidas repartições, que abrem em diferentes dias da semana e horários, enfim, funcionem. Enquanto a repartição não abre, o produto "dorme" no porto, encarecendo seu custo e perdendo mercado. Os executivos que responderam ao questionário da FGV enfrentam esse cotidiano e, por isso, não pedem sofisticado avanço na Rodada Doha, mas apenas que as repartições que autorizam exportações abram em horários comuns. A pesquisa da CNI captou idêntica realidade. O estudo foi aplicado no universo de 855 empresas exportadoras e também concluiu que barreiras alfandegárias não são o maior entrave para os exportadores. A lógica desse argumento é simples: barreiras ou aberturas no comércio internacional, quase sempre obtidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio, têm o mesmo valor, tanto para o Brasil como para seus competidores internacionais. O que diferencia essa competitividade é o estado da estrada até o porto e quantos carimbos o exportador brasileiro precisa conseguir até o embarque da mercadoria. Se o concorrente tem estrada sem buracos e burocracia menor, seu preço é melhor. Com ou sem barreira alfandegária. Esse é o ponto essencial revelado por esses dois estudos. É fato que a pesquisa da CNI mostrou o peso que tem o câmbio defasado, preocupação maior de 82% desse universo exportador analisado. Porém, excluído esse item macroeconômico, os entraves para as exportações por essa pesquisa são: custos portuários, apontado por 41,5% dos entrevistados; burocracia, 38,7% das respostas; e custo do frete, 34,7% das preocupações. Os custos tributários atormentam, prioritariamente, 28,8% dos exportadores. É só a confirmação, em outra perspectiva, da mesma realidade que vitima o exportador brasileiro. O governo federal trabalha com a expectativa de 18% de avanço nas exportaçõers brasileiras deste ano, em valor, ante o alcançado em 2007. Por mais que esse esforço seja significativo, é preciso lembrar que a participação do comércio exterior brasileiro no mercado mundial é de apenas 1,2% do total, o que representa a 23 posição no ranking mundial de exportadores. Em uma economia que tem o décimo PIB do mundo há algo de frágil com nossas exportações. E as duas pesquisas, a da FGV e a da CNI, apontaram exatamente o que é.