Título: Maior formalização é aresta que sustenta PIB
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/08/2008, Nacional, p. A5

São Paulo, 20 de Agosto de 2008 - O maior formalização do mercado de trabalho é uma das arestas para a sustentabilidade do crescimento econômico brasileiro. "O emprego formal dá mais segurança tanto para o trabalhador tomar crédito quanto para quem o financia. E isso acaba aumentando o consumo", diz Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Na conjuntura de expansão atual, boa parcela de consumo vem da classe de mais baixa renda, que teve seus rendimentos elevados e viu crescer as oportunidades de financiamento para adquirir seus bens. "Com a carteira assinada, o trabalhador se sente mais protegido, pois a empresa pensa pelos menos umas três vezes antes de demitir, dados os custos elevados". Esse processo de formalização, diz Almeida, deve-se a dois movimentos conjuntos. De um lado, o aumento da fiscalização feita pelo governo e, de outro, as empresas faturando mais. "O maior lucro das empresas viabiliza o maior número de empregos formais". Almeida lembra que o maior número de empregados com carteira assinada também é benéfico para o governo , pois contribui para a melhora das contas públicas, uma vez que aumenta a arrecadação de tributos, inclusive da Previdência Social, cujo déficit vem reduzindo gradualmente. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostra que, em julho, foram criados 203.218 novos postos de trabalho formal, 6,9% a mais do que o apurado em igual etapa de 2007. O setor de Serviços foi o maior responsável pela geração absoluta de postos no mês (51,3 mil), seguido do setor agropecuário (44,9 mil) e da Indústria de Transformação (37,5 mil). No acumulado deste ano, 1,56 milhão de vagas com carteira foram abertas, recorde para a série iniciada em 1992. Nesse mesmo período, as atividades com maior número absoluto de contratações foram, por ordem: Serviços (490,1 mil), Indústria de Transformação (355,4 mil), Agropecuária (272 mil) e Construção Civil (232,2 mil). O comércio acumulou 157.415 com alta de 2,43% e o setor público adicionou 39.263 postos, um acréscimo de 7,31%. PEA Muito embora sejam anunciados recordes sobre recordes no aparecimento de vagas com carteira assinada, ainda não foi possível trazer a economia formal a um patamar de 50% da População Economicamente Ativa (PEA). Para Almeida, serão necessários dez anos para que a proporção chegue a 60%. Isso se o crescimento econômico se mantiver e houver, de fato, uma reforma tributária que reduza os custos trabalhistas sem diminuir os salários dos trabalhadores. "Nos anos 90, a crença excessiva de que o mercado se ajustaria sem intervenção do governo levou a esse recuo", ressalta o consultor do Iedi. "É necessário que o governo fiscalize".